Autor: Redação
![STJ: prisão mantida ao investigado por jogos de azar na internet](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/Noticias-jogos-de-azar-banner-blog-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
STJ: prisão mantida ao investigado por jogos de azar na internet
Redação 18 de janeiro de 2024 Leitura: 2 min
O Vice-Presidente do STJ (Ministro Og Fernandes), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito da operação “Jogo Sujo”, deflagrada com o objetivo de investigar esquema […]
![Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/Racismo-reverso-banner-blog-1.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas
Redação 18 de janeiro de 2024 Leitura: 1 min
O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro pela suposta prática de racismo contra um cidadão italiano (racismo reverso). Segundo o Ministério Público, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado afirmou que […]
![Plano de saúde não pode recusar contratação de inadimplente](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/Plano-de-saude-nao-pode-recusar-contratacao-banner-blog-2.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Plano de saúde não pode recusar contratação de inadimplente
Redação 18 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
A Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de […]
![Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/noticia-reincidencia-especifica-pais-contra-menores-de-18-anos-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
Redação 17 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte tese: “A reincidência específica, como único fundamento, só justifica o agravamento da pena em fração mais gravosa que um […]
![Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão patrimonial dos filhos menores de 18 anos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/noticia-gestao-patrimonial-pais-contra-menores-de-18-anos-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão patrimonial dos filhos menores de 18 anos
Redação 16 de janeiro de 2024 Leitura: 2 min
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis […]
![Lei 14.811/24: torna hediondo o crime de sequestro de crianças](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/01/noticia-nova-lei-sequestro-de-crianca-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Lei 14.811/24: torna hediondo o crime de sequestro de crianças
Redação 16 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças, assim como prevê punições para os casos de bullying. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como […]
![Subtração de incapaz: projeto de lei amplia hipóteses sobre o crime](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/12/subtracao-de-incapaz-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Subtração de incapaz: projeto de lei amplia hipóteses sobre o crime
Redação 20 de dezembro de 2023 Leitura: 1 min
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor […]
![Intimação Pessoal: prerrogativa aplicada nos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/12/intimacao-pessoal-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Intimação Pessoal: prerrogativa aplicada nos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades
Redação 19 de dezembro de 2023 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – prevista no artigo 186, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) – também se aplica aos núcleos de […]
![Moraes valida acordos e solta 46 presos pelos atos golpistas](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2023/12/atos-golpistas-banner-blog-.png?resize=300%2C300&ssl=1)
Moraes valida acordos e solta 46 presos pelos atos golpistas
Redação 19 de dezembro de 2023 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados […]