Autor: Nívea Maria Brito Cidade Alves
O conflito entre liberdade de imprensa e privacidade: o caso da Globo e Bolsonaro
Nívea Maria Brito Cidade Alves 25 de novembro de 2025 Leitura: 3 min
Venha entender se nesse caso houve violação da privacidade ou se o interesse público deve prevalecer de acordo com as normas legais! Atenção: Este artigo não trata esse assunto com viés político, e sim uma análise jurídica! Contextualização A gravação realizada pela TV Globo na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe à tona uma série […]
Adulteração de Bebidas por metanol: Implicações Jurídicas
Nívea Maria Brito Cidade Alves 5 de outubro de 2025 Leitura: 4 min
Recentemente, houve destaque na mídia para casos graves envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas que aparentavam ser inofensivas, mas que foram adulteradas com metanol, tornando-se veneno para quem as consumia. Esses casos, têm mobilizado não apenas a sociedade, mas também o sistema jurídico brasileiro! Na verdade, o Brasil já enfrentou episódios semelhantes, como as tragédias […]
“CPF” unificado dos imóveis: as novas regras dos impostos!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 16 de setembro de 2025 Leitura: 5 min
Venha entender sobre o novo modelo do “CPF” unificado dos imóveis e os seus futuros impactos. Você sabia que a Receita Federal publicou no Diário da União no mês de agosto de 2025 a instrução normativa n° 2275? E você deve estar se perguntando qual a importância a curto e longo prazo que isso pode […]
Tarifas e Tensões: Entendendo a Guerra Comercial do Século XXI
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de agosto de 2025 Leitura: 5 min
Você sabia que esse embate das tarifas que está acontecendo atualmente pode ser considerada uma nova guerra comercial?
CPI das Bets e a Pandemia do Vício
Nívea Maria Brito Cidade Alves 25 de maio de 2025 Leitura: 6 min
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Brasil está realmente avaliando o real perigo dos jogos de azar, ou está desviando a atenção do seu objetivo principal? Venha entender o tema das apostas online e os efeitos que elas estão gerando no Brasil e no mundo! Além disso, será que as Bets ( jogos […]
Obrigação tributária
Nívea Maria Brito Cidade Alves 3 de maio de 2025 Leitura: 9 min
Esquema de como surge a Obrigação Tributária Antes de adentrarmos na parte dos sujeitos da obrigação tributária, é preciso entender como ela se inicia! Conforme demonstrado na imagem a seguir: Do Conceito O termo “obrigação” significa para o direito um vínculo jurídico entre duas pessoas. Quando se trata da Obrigação Tributária, entende-se que acontece quando: […]
Plano Pena Justa: Impacto na Segurança Pública?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 3 de março de 2025 Leitura: 4 min
Neste post, vamos compreender o impacto na sociedade com o “Plano Pena Justa”, que tem como objetivo principal: De combater a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, e promover a reintegração dos detentos, que serão divididos em quatro eixos. O processo de criação do Plano Pena Justa Primeiramente, o Plano Pena Justa surgiu […]
Mudança na Lei da Ficha Limpa e Impacto nas Futuras Eleições
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de fevereiro de 2025 Leitura: 5 min
Neste artigo, vamos compreender a influência e possíveis mudanças da Lei da Ficha Limpa na esfera eleitoral e como essas alterações podem impactar nas futuras eleições no Brasil. Saiba mais sobre os princípios que regem o Direito Eleitoral – Clique aqui! Importância da Ficha Limpa nas eleições Criada por Iniciativa Popular, com mais de 1 […]
Caso Beatriz Angélica: A eterna luta por JUSTIÇA!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 31 de julho de 2023 Leitura: 9 min
Este é o caso da menina Beatriz Angélica Mota, que aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015. Estamos no ano de 2023 e até o presente momento, a família clama por justiça! O post tem como objetivo mostrar se houve erros durante a investigação do caso, sob o ponto de vista jurídico. Você ficou interessado? […]
Fim dos manicômios judiciários no Brasil?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 23 de maio de 2023 Leitura: 6 min
Venha entender através deste post, qual a finalidade de fechar os manicômios judiciários no Brasil, trazido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Você é a favor ou contra a esta decisão? Política Antimanicomial – Uma resolução trazida pelo CNJ. Os manicômios judiciais são instituições em que são destinados aos inimputáveis que devem cumprir suas medidas […]
Caso Daniel Alves e sua relação com a condenação de Robinho
Nívea Maria Brito Cidade Alves 6 de maio de 2023 Leitura: 10 min
Neste post vamos entender sobre dois casos distintos, o caso do jogador Daniel Alves e Robinho, pois mesmo que a data dos ocorridos tenha sido diferente, os países são semelhantes em relação ao delito. Também devemos fazer a seguinte pergunta: “O Brasil deve interferir nas tomadas de decisões decorrente aos casos?” Venha entender como deve […]
Boate Kiss: houve golpe contra familiares de vítimas e sobreviventes?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 18 de fevereiro de 2023 Leitura: 5 min
O caso Boate Kiss aconteceu há 10 anos atrás, 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria/RS. Com um total de 242 mortes e mais de 600 pessoas feridas! Neste post, vamos entender o porquê deste processo não ter tido um desfecho, até o momento, no ano de 2023! Houve dolo eventual? Vamos […]