Categoria: Direito Processual Civil
Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual
Nívea Maria Brito Cidade Alves 19 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
Qual a importância da petição inicial e o passo a passo ?
Sentença, despacho e decisão interlocutória: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 15 de outubro de 2022 Leitura: 2 min
Ao julgar um processo, o magistrado pode optar por três medidas: sentença, despacho e decisão interlocutória. Esses termos irão ser base para o estudo em questão, no qual iremos entender, de forma bem simples, a diferença entre eles. Vamos lá? Sentença Na sentença, o juiz irá finalizar a fase cognitiva (também conhecida como fase de […]
Requisitos da Petição Inicial
Yanne Magalhães 9 de maio de 2022 Leitura: 10 min
A petição inicial é o ato processual por meio do qual a parte busca a tutela de determinado bem jurídico.
Inépcia da Petição Inicial: O que é, hipóteses e mudanças
Vanessa da Silva Souza 27 de abril de 2022 Leitura: 5 min
Diante disso, é visível que a petição inicial é o alicerce para a prestação jurisdicional e que vícios ou defeitos podem impedir que inicie-se o processo, e a inépcia da petição inicial é um tipo de indeferimento. Vamos destrinchar a inépcia?
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...