Curva do esquecimento de Ebbinghaus: tudo que você precisa saber
Sabe o que é a curva do esquecimento? Entenda agora de forma simples o que é essa curva e como evitar para melhorar o desempenho nos estudos.
Mandado de Injunção: o que é, seus efeitos e exemplos
Sabe o que é mandado de injunção? Conheça agora todos os principais pontos sobre esse remédio constitucional.
Mandado de segurança: conceito, tipos e processo
Sabe como funciona o mandado de segurança? Conheça agora de forma simples, tudo sobre esse remédio constitucional.
Vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor – Destrinchando o Direito
Sabe como funciona os vícios redibitórios no CDC? Entenda agora de forma simples e direta, todas as suas características.
Direitos Humanos no caso Lázaro Barbosa
Após 20 dias de caçada e a morte de Lázaro Barbosa, vem-se o questionamento se foi violado algum direito humano ou fundamental do criminoso
Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
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Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Danos morais – Responsabilidade Civil
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.