Autor: Césary Matheus
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...
Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos
Césary Matheus 2 de novembro de 2021 Leitura: 6 min
A Lei 8666/93 é uma norma jurídica criada com o intuito de regular a realização de licitações como também o fechamento de contratos...
Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças
Césary Matheus 27 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre prescrição e decadência de forma simples e descomplicada. A decadência, temos que, se ultrapassado o prazo legal...
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...
Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais
Césary Matheus 15 de outubro de 2021 Leitura: 9 min
s títulos de crédito representam uma forma de movimentação do mercado através do crédito, havendo uma maior facilidade no giro do capital...
Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 9 de outubro de 2021 Leitura: 6 min
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral...
Autarquias – Entenda tudo sobre esses Órgãos
Césary Matheus 30 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Com toda certeza você já ouviu falar em autarquias, principalmente aquelas autarquias municipais como o DETRAN...
Usucapião: Exemplos, conceito e espécies
Césary Matheus 27 de setembro de 2021 Leitura: 8 min
Você conhece todos as espécies de usucapião? Entenda agora de forma bem simples e detalhada, tudo sobre essa matéria.
Descentralização e desconcentração – Entenda a diferença
Césary Matheus 23 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre descentralização e desconcentração de forma bem simples e didática, com um mnemônico para você nunca mais esquecer.
Quando posso exercer o direito de arrependimento?
Césary Matheus 14 de setembro de 2021 Leitura: 6 min
Sabe quando você tem direito de arrependimento nas suas compras online? Entenda agora como funciona esse seu direito e como aciona-lo.
Regime Jurídico Administrativo
Césary Matheus 10 de setembro de 2021 Leitura: 5 min
O Regime Jurídico Administrativo busca equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e a proteção das liberdades individuais...
Entenda a diferença entre posse e propriedade
Césary Matheus 1 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Aprenda nesse artigo de forma simples todos os conceitos e diferenças desses termos.