Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição…
Cláusulas Pétreas, o que são?
Uma pergunta simples: “Cláusulas Pétreas, o que são?”. Bom, na época da elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído…
Princípio da Reserva Legal: entenda os principais fundamentos
O princípio da reserva legal está previsto no artigo 5°, inciso XXXIX, da Constituição Federal e no artigo 1° do Código Penal…
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição…
Diferença entre princípios e regras
Você sabe qual a diferença entre princípios e regras? Entenda agora de forma simples e objetiva a distinção entre esses dois termos.
Mandado de Injunção: o que é, seus efeitos e exemplos
Sabe o que é mandado de injunção? Conheça agora todos os principais pontos sobre esse remédio constitucional.
Mandado de segurança: conceito, tipos e processo
Sabe como funciona o mandado de segurança? Conheça agora de forma simples, tudo sobre esse remédio constitucional.
Direitos Humanos no caso Lázaro Barbosa
Após 20 dias de caçada e a morte de Lázaro Barbosa, vem-se o questionamento se foi violado algum direito humano ou fundamental do criminoso
Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
Entenda todos os métodos presentes na hermenêutica clássica. Entenda as origens envolvendo esses métodos de interpretação jurídica.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo…
Poder Legislativo: conceito, estrutura e funções
Sabe quais as competências do Poder Legislativo? Entenda agora de forma simples e objetiva os poderes e as sua formação.