Categoria: Direito Constitucional
Descomplique seus estudos no Direito Constitucional!
Mandado de Injunção: o que é, seus efeitos e exemplos
Césary Matheus 20 de julho de 2021 Leitura: 5 min
Sabe o que é mandado de injunção? Conheça agora todos os principais pontos sobre esse remédio constitucional.
Mandado de segurança: conceito, tipos e processo
Césary Matheus 13 de julho de 2021 Leitura: 7 min
Sabe como funciona o mandado de segurança? Conheça agora de forma simples, tudo sobre esse remédio constitucional.
Direitos Humanos no caso Lázaro Barbosa
Césary Matheus 30 de junho de 2021 Leitura: 5 min
Após 20 dias de caçada e a morte de Lázaro Barbosa, vem-se o questionamento se foi violado algum direito humano ou fundamental do criminoso
Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
Césary Matheus 21 de maio de 2021 Leitura: 2 min
Entenda todos os métodos presentes na hermenêutica clássica. Entenda as origens envolvendo esses métodos de interpretação jurídica.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Césary Matheus 11 de maio de 2021 Leitura: 7 min
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Césary Matheus 22 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo...
Poder Legislativo: conceito, estrutura e funções
Césary Matheus 1 de abril de 2021 Leitura: 7 min
Sabe quais as competências do Poder Legislativo? Entenda agora de forma simples e objetiva os poderes e as sua formação.
Poder Executivo: Conceito, estrutura e suas funções
Césary Matheus 18 de março de 2021 Leitura: 7 min
Não há dúvidas que o poder executivo está presente na boca de todos os cidadãos. Isso porque esse poder exerce um cargo de alta responsabilidade administrativa. Na União, Estados, DF e Municípios o poder executivo é representado, respectivamente, pelas figuras do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.