Conheça os 13 tipos de inconstitucionalidade
Césary Matheus 7 de novembro de 2023 Leitura: 7 min
O “controle de constitucionalidade” é um dos assuntos mais temidos pelos estudantes de direito. Porém, é extremamente necessário o bom entendimento dos tipos de inconstitucionalidade que podem ocorrer em nosso ordenamento jurídico para compreender esse tema geral. Pensando nisso, escrevi o presente post para simplificar todas essas espécies de inconstitucionalidade e auxiliar nos seus estudos. […]