Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Apropriação Indébita: Conceito, características e exemplos
Yanne Magalhães 29 de abril de 2022 Leitura: 4 min
Entende-se por Apropriação Indébita quando alguém apodera-se de coisa alheia móvel, a qual tem a posse ou detenção, podendo gerar reclusão...
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...
Tudo sobre a Teoria do Crime
Vanessa da Silva Souza 23 de fevereiro de 2022 Leitura: 7 min
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados...
Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Césary Matheus 28 de janeiro de 2022 Leitura: 3 min
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.
Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Césary Matheus 19 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?
Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
Césary Matheus 12 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso concreto. Ou seja, é extremamente importante você ter esses significados bem estruturados, justamente, para evitar tal margem de erro e […]
Requisitos para o concurso de pessoas
Césary Matheus 7 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade....
Iter Criminis e suas Fases – Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 5 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
As fases do Iter Criminis é dividida em fase interna (cogitação) e fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação)...
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...
Tudo sobre extorsão mediante sequestro
Césary Matheus 23 de agosto de 2021 Leitura: 3 min
Com certeza você já ouviu falar sobre extorsão mediante sequestro. Mas vamos aprender nesse artigo todos os seus principais pontos.
Erro de tipo e Erro de proibição – Entenda a diferença
Césary Matheus 17 de agosto de 2021 Leitura: 7 min
Sabe qual a diferença entre o erro de tipo e erro de proibição? Entenda agora de forma simples todas as distinções desses institutos.
Entenda o que é dosimetria da pena e quais são as suas fases
Césary Matheus 3 de agosto de 2021 Leitura: 3 min
Sabe como funciona a dosimetria da pena? Entenda agora como funciona e quais são as suas fases de analise antes a aplicação na pena em si.