Iter Criminis e suas Fases – Tudo que você precisa saber
As fases do Iter Criminis é dividida em fase interna (cogitação) e fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação)…
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum…
Tudo sobre extorsão mediante sequestro
Com certeza você já ouviu falar sobre extorsão mediante sequestro. Mas vamos aprender nesse artigo todos os seus principais pontos.
Erro de tipo e Erro de proibição – Entenda a diferença
Sabe qual a diferença entre o erro de tipo e erro de proibição? Entenda agora de forma simples todas as distinções desses institutos.
Entenda o que é dosimetria da pena e quais são as suas fases
Sabe como funciona a dosimetria da pena? Entenda agora como funciona e quais são as suas fases de analise antes a aplicação na pena em si.
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade…
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a…
Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)
Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar…
Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento…