Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Césary Matheus 19 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?
Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
Césary Matheus 12 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso concreto. Ou seja, é extremamente importante você ter esses significados bem estruturados, justamente, para evitar tal margem de erro e […]
Requisitos para o concurso de pessoas
Césary Matheus 7 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade....
Iter Criminis e suas Fases – Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 5 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
As fases do Iter Criminis é dividida em fase interna (cogitação) e fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação)...
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...
Tudo sobre extorsão mediante sequestro
Césary Matheus 23 de agosto de 2021 Leitura: 3 min
Com certeza você já ouviu falar sobre extorsão mediante sequestro. Mas vamos aprender nesse artigo todos os seus principais pontos.
Erro de tipo e Erro de proibição – Entenda a diferença
Césary Matheus 17 de agosto de 2021 Leitura: 7 min
Sabe qual a diferença entre o erro de tipo e erro de proibição? Entenda agora de forma simples todas as distinções desses institutos.
Entenda o que é dosimetria da pena e quais são as suas fases
Césary Matheus 3 de agosto de 2021 Leitura: 3 min
Sabe como funciona a dosimetria da pena? Entenda agora como funciona e quais são as suas fases de analise antes a aplicação na pena em si.
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
Césary Matheus 22 de junho de 2021 Leitura: 15 min
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
Césary Matheus 12 de abril de 2021 Leitura: 13 min
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade...