Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos…
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum…
O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka
Mas, o decorrer da história não é tão favorável assim para Josef. É sobre essa obra, que irei fazer uma resenha critica de “O processo”…
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição…
Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos
A Lei 8666/93 é uma norma jurídica criada com o intuito de regular a realização de licitações como também o fechamento de contratos…
Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças
Entenda a diferença entre prescrição e decadência de forma simples e descomplicada. A decadência, temos que, se ultrapassado o prazo legal…
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando…
Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais
s títulos de crédito representam uma forma de movimentação do mercado através do crédito, havendo uma maior facilidade no giro do capital…
Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral…
Autarquias – Entenda tudo sobre esses Órgãos
Com toda certeza você já ouviu falar em autarquias, principalmente aquelas autarquias municipais como o DETRAN…
Usucapião: Exemplos, conceito e espécies
Você conhece todos as espécies de usucapião? Entenda agora de forma bem simples e detalhada, tudo sobre essa matéria.
Descentralização e desconcentração – Entenda a diferença
Entenda a diferença entre descentralização e desconcentração de forma bem simples e didática, com um mnemônico para você nunca mais esquecer.