A diferença entre Vício e Fato do Produto e Serviço
Vanessa da Silva Souza 16 de março de 2022 Leitura: 5 min
Fato do produto e serviço, defeito do produto e serviço, vício do produto e serviço, diferença entre vício e defeito do produto e serviço
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...
Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!
Césary Matheus 10 de março de 2022 Leitura: 3 min
Em um crime possui como resultado uma condenação ou absolvição, mas é necessário seguir um sistema processual penal...
O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!
Vanessa da Silva Souza 7 de março de 2022 Leitura: 4 min
A Dação em Pagamento é um instituto do direito civil, que possibilita o cumprimento de uma obrigação de forma distinta da que foi inicialmente convencionada.
Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022 Leitura: 9 min
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...
Tudo sobre a Teoria do Crime
Vanessa da Silva Souza 23 de fevereiro de 2022 Leitura: 7 min
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados...
O que é Nota Promissória? Entenda sua funcionalidade
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
A nota promissória é um dos meios mais utilizados para realizar essa circulação. Mas o que é nota promissória? Entenda...
O que é endosso? Entenda suas modalidades!
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
O que é endosso? Bom, essa pergunta eu irei responder neste artigo de forma simples e direta, assim como todas as suas modalidades!
Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
Césary Matheus 8 de fevereiro de 2022 Leitura: 8 min
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos...
O que significa aceitar todos os cookies?
Césary Matheus 4 de fevereiro de 2022 Leitura: 2 min
C que significa "aceitar todos os cookies"? Existe algum risco em aceitar? São essas e outras perguntas que irei responder neste artigo!
Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Césary Matheus 28 de janeiro de 2022 Leitura: 3 min
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.