![Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/06/EX-TUNC-e-EX-NUNC-1920-×-1080-px.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até 179 do Código Civil, expõe sobre a Anulabidade). Logo, existem situações que esses efeitos são aplicados que é necessário você, […]
![Atos discricionários e vinculados da Administração Pública – Entenda a diferença](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/06/pexels-august-de-richelieu-4427497.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Atos discricionários e vinculados da Administração Pública – Entenda a diferença
Vanessa da Silva Souza 13 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Para que você entenda a diferença entre Atos discricionários e Vinculados da Administração Pública, é necessário compreender inicialmente os elementos dos Atos Administrativos.
![Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/06/martelo-de-juiz-de-madeira-com-ampulheta-e-escalas-na-luz-de-fundo_253401-7163.webp?resize=450%2C235&ssl=1)
Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?
Vanessa da Silva Souza 8 de junho de 2022 Leitura: 2 min
As suas aplicabilidades devem ser analisadas caso a caso e não consiste em mera discussão de opções, afinal, um destina-se às garantias de um acusado...
![Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/Crime.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
![Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/b06c728e9f83cc5a576f9ee9f4b3ab83.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!
Césary Matheus 31 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Juntamente com a conciliação e a mediação, a arbitragem é desenvolvida para buscar a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais. E é justamente por esse motivo que é nomeado um terceiro (árbitro) para auxiliar na solução de conflitos. Existem dois tipos de arbitragem (matéria do estudo desse post) que podem ser adotadas pelas partes: a […]
![O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/pexels-jasmine-carter-888899.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...
![Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/Responsabilidade-Solidaria-1-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a pessoa que assume e cumpri suas obrigações. Enquanto a palavra “solidária” significa que há vários credores ou devedores na mesma […]
![Dano Moral ou Mero Aborrecimento? Entenda a diferença!](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/istockphoto-1193289151-612x612-1.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Dano Moral ou Mero Aborrecimento? Entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 25 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Relações de consumo o dano moral e o mero aborrecimento são assuntos discutidos cotidianamente, uma vez que o fato configurando-se em aborrecimento, o consumidor não possui direito indenizatório...
![Entenda a diferença entre mediação e conciliação](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2022/05/business-people-handshake-greeting-deal-at-work.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Entenda a diferença entre mediação e conciliação
Césary Matheus 23 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Falamos de um processo voluntário que oferece às partes em conflito, a oportunidade para buscarem uma solução que seja boa para ambas. Nesse método, as partes irão expor...