Categoria: Direito Constitucional
Descomplique seus estudos no Direito Constitucional!
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Césary Matheus 11 de maio de 2021 Leitura: 7 min
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Césary Matheus 22 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo...
Poder Legislativo: conceito, estrutura e funções
Césary Matheus 1 de abril de 2021 Leitura: 7 min
Sabe quais as competências do Poder Legislativo? Entenda agora de forma simples e objetiva os poderes e as sua formação.
Poder Executivo: Conceito, estrutura e suas funções
Césary Matheus 18 de março de 2021 Leitura: 7 min
Não há dúvidas que o poder executivo está presente na boca de todos os cidadãos. Isso porque esse poder exerce um cargo de alta responsabilidade administrativa. Na União, Estados, DF e Municípios o poder executivo é representado, respectivamente, pelas figuras do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.