Categoria: Direito Constitucional
Descomplique seus estudos no Direito Constitucional!
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Césary Matheus 19 de junho de 2025 Leitura: 5 min
Nesse post você compreenderá a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Um tema repleto de pensamentos doutrinários que possui uma grande incidência em provas de concurso público. Segundo José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser de eficácia: Continue a leitura para “destrinchar” todas essas espécies. Boa leitura! Normas constitucionais de eficácia plena Normas […]
Classificação das Constituições: resumo
Césary Matheus 16 de junho de 2025 Leitura: 10 min
A classificação das Constituições é um dos temas mais interessantes no Direito Constitucional, possuindo grande incidência em provas de concursos públicos e no Exame da Ordem. Leia esse conteúdo até o final para não deixar passar nenhum detalhe, tenho certeza que irá auxiliar nos seus estudos! Quanto à origem Quanto à forma 1 – Escrita […]
O que é Bloco de Constitucionalidade?
Césary Matheus 30 de maio de 2025 Leitura: 2 min
Existem duas grandes correntes acerca do tema bloco de constitucionalidade: a extensiva e a restritiva. Para a teoria extensiva, o bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas materialmente constitucionais que estão fora da Constituição formal somadas à ela. Lembre-se que, dentro da Constituição formal, existem normas só formalmente constitucionais e normas material e formalmente […]
Quais são os sentidos da Constituição?
Césary Matheus 26 de maio de 2025 Leitura: 8 min
Você sabe quais os sentidos da Constituição? Trata-se de um dos temas mais importantes no Direito Constitucional, que vez ou outra está presente em provas de concursos públicos. Em virtude disso, esquematizei nesse post, os principais sentidos da Constituição. Espero que esse conteúdo seja útil para seus estudos. Boa leitura. Sentido sociológico (Lassalle) O sentido […]
Repartição de Competência no Direito Constitucional (resumo)
Césary Matheus 2 de abril de 2025 Leitura: 3 min
A compreensão do tema “Repartição de Competências” é essencial para quem estuda Direito Constitucional. Para entender esse conceito, é importante analisar como se deu a formação do federalismo no Brasil. Continue a leitura. Bons estudos. Federalismo por Segregação e por Agregação O federalismo pode ser classificado em dois tipos: No Brasil, mesmo com essa descentralização, […]
O que é neoconstitucionalismo? Entenda de uma vez por todas
Césary Matheus 28 de março de 2025 Leitura: 3 min
O que é neoconstitucionalismo? Trata-se de um movimento que se desenvolveu na segunda metade do século XX, trazendo uma nova forma de compreender, interpretar e aplicar as Constituições. Seu principal objetivo é garantir a efetividade do texto constitucional, afastando a ideia de que a Constituição tem apenas um caráter retórico. Dessa forma, busca-se a concretização […]
Plano Pena Justa: Impacto na Segurança Pública?
Nívea Maria Brito Cidade Alves 3 de março de 2025 Leitura: 4 min
Neste post, vamos compreender o impacto na sociedade com o “Plano Pena Justa”, que tem como objetivo principal: De combater a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, e promover a reintegração dos detentos, que serão divididos em quatro eixos. O processo de criação do Plano Pena Justa Primeiramente, o Plano Pena Justa surgiu […]
Conheça os 13 tipos de inconstitucionalidade
Césary Matheus 7 de novembro de 2023 Leitura: 7 min
O “controle de constitucionalidade” é um dos assuntos mais temidos pelos estudantes de direito. Porém, é extremamente necessário o bom entendimento dos tipos de inconstitucionalidade que podem ocorrer em nosso ordenamento jurídico para compreender esse tema geral. Pensando nisso, escrevi o presente post para simplificar todas essas espécies de inconstitucionalidade e auxiliar nos seus estudos. […]
Nacionalidade no Direito Constitucional – resumo simples
Césary Matheus 3 de novembro de 2023 Leitura: 9 min
É possível um indivíduo possuir mais de uma nacionalidade para o Direito Constitucional? A resposta é SIM! Isto ocorre quando dois Estados soberanos adotam critérios diferentes de nacionalidade (ius sanguinis e ius soli). O Brasil adota, em regra, o ius soli. Ou seja, nasceu no Brasil, será considerado brasileiro (critério da territorialidade). Nos dizeres de […]
Ação popular: conceito, cabimento e espécies
Césary Matheus 30 de outubro de 2023 Leitura: 6 min
A ação popular surgiu com o objetivo de tutelar apenas o patrimônio público. Porém, ao longo dos diversos dispositivos constitucionais, passou a ter uma proteção mais ampla que iremos compreender no decorrer deste post. Logo, este remédio possui importante participação como ferramenta da democracia na condução de um processo político, primordialmente, no que tange à […]
Habeas Data: conceito, características e cabimento
Césary Matheus 7 de outubro de 2023 Leitura: 3 min
Você já se perguntou sobre o que o governo sabe a seu respeito? O remédio constitucional “Habeas Data”, é a resposta para essa pergunta. Estabelecido no artigo 5º, inciso LXXII, da Constituição Federal de 1988, esse dispositivo assegura a todo indivíduo o direito essencial de ter acesso às informações particulares que estão sob custódia do […]
Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento
Césary Matheus 27 de setembro de 2023 Leitura: 8 min
A ação de habeas corpus surgiu na Inglaterra, mediante a Magna Carta inglesa, que foi outorgada pelo Rei João-sem-terra. Porém, no Brasil, esse instituto apareceu pela primeira vez no Código Criminal de 1830, e posteriormente, no Código Criminal de 1832, conquistando esse caráter fundamental com a Constituição Federal de 1891. Note que na época não […]