O que é um fato jurídico?
Césary Matheus 22 de janeiro de 2022 Leitura: 5 min
O que é um fato jurídico? Qual sua classificação? Bom, são essas e outras perguntas que eu respondo nesse artigo jurídico...
Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Césary Matheus 19 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?
Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
Césary Matheus 12 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso concreto. Ou seja, é extremamente importante você ter esses significados bem estruturados, justamente, para evitar tal margem de erro e […]
Requisitos para o concurso de pessoas
Césary Matheus 7 de janeiro de 2022 Leitura: 2 min
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade....
Iter Criminis e suas Fases – Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 5 de janeiro de 2022 Leitura: 4 min
As fases do Iter Criminis é dividida em fase interna (cogitação) e fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação)...
Cláusulas Pétreas, o que são?
Césary Matheus 28 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
Uma pergunta simples: "Cláusulas Pétreas, o que são?". Bom, na época da elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído...
Princípio da Reserva Legal: entenda os principais fundamentos
Césary Matheus 15 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
O princípio da reserva legal está previsto no artigo 5°, inciso XXXIX, da Constituição Federal e no artigo 1° do Código Penal...
O que é Domicílio? Entenda todas as suas espécies
Césary Matheus 13 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
Domicílio é o local em que a pessoa natural exerce suas atividades, ou seja, sua casa, seu local de trabalho, enfim, o local em que deseja...
Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências
Césary Matheus 2 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos...
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...
O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka
Césary Matheus 15 de novembro de 2021 Leitura: 5 min
Mas, o decorrer da história não é tão favorável assim para Josef. É sobre essa obra, que irei fazer uma resenha critica de "O processo"...
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...