Verificação e Habilitação de Crédito na Legislação Falimentar
Vanessa da Silva Souza 11 de abril de 2022 Leitura: 6 min
A verificação e a habilitação de crédito são procedimentos desenvolvidos após o deferimento da recuperação judicial ou da falência. Basicamente busca verificar todos os credores do empresário ou da sociedade empresária, para posteriormente iniciar o processo de habilitação dos mesmos dentro do processo.
Assembleia Geral de Credores
Vanessa da Silva Souza 2 de abril de 2022 Leitura: 11 min
assembleia geral de credores é o conjunto de credores que atuam como partes interessadas no processo falimentar, e que reúnem-se com a finalidade de decidir assuntos atinentes ao processo de recuperação judicial ou de falência, quem são de seus interesses e que a lei prever.
Tudo sobre o Comitê de Credores
Vanessa da Silva Souza 1 de abril de 2022 Leitura: 5 min
O comitê de credores é um conjunto de indivíduos que são escolhidos em cada classe de credores, com o objetivo de realizar simples consultas, fiscalizar e autorizar alguns atos do administrador judicial.
Tudo sobre o Administrador Judicial
Vanessa da Silva Souza 31 de março de 2022 Leitura: 7 min
O administrador judicial é uma parte indispensável no processo falimentar, basicamente sua atuação visa auxiliar o juiz no andamento do processo. Em regra o administrador judicial após assumir tal posição é visto como um funcionário público.
Introdução ao Direito Falimentar (Lei 11.101 de 2005)
Vanessa da Silva Souza 30 de março de 2022 Leitura: 4 min
Caro leitor, o direito falimentar é um ramo da seara empresarial que busca regulamentar através da lei n° 11.101/2005 (“lei da falência”) os procedimentos que podem ser adotados pelo empresário ou pela sociedade empresária que encontram-se impossibilitado de cumprir com suas obrigações.
Negócio jurídico nulo ou anulável? Entenda a diferença!
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 22 de março de 2022 Leitura: 5 min
Quando falamos em negócio jurídico nulo, devemos recordar os requisitos de validade do negócio jurídico “escada ponteana” de Pontes...
Cena Polêmica – “Como se tornar o pior aluno da escola” – Análise Jurídica
Vanessa da Silva Souza 20 de março de 2022 Leitura: 7 min
A grande polêmica surgiu após parlamentares compartilharem em suas redes sociais a cena em que o vilão, interpretado pelo ator Fábio Porchat, assedia sexualmente dois garotos, ao propor um ato sexual como forma dos amigos se entenderem.
Houve crime de guerra na Ucrânia?
Césary Matheus 17 de março de 2022 Leitura: 6 min
O conflito entre Rússia e Ucrânia vem se intensificando cada dia mais, resultando em desespero por partes dos civis e colapsos econômicos e políticos ao redor do mundo. Mas a pergunta que não quer calar: Houve crime de guerra na Ucrânia? Se sim, quais? Esses crimes prescrevem? Assista o vídeo […]
A diferença entre Vício e Fato do Produto e Serviço
Vanessa da Silva Souza 16 de março de 2022 Leitura: 5 min
Fato do produto e serviço, defeito do produto e serviço, vício do produto e serviço, diferença entre vício e defeito do produto e serviço
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...
Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!
Césary Matheus 10 de março de 2022 Leitura: 3 min
Em um crime possui como resultado uma condenação ou absolvição, mas é necessário seguir um sistema processual penal...
O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!
Vanessa da Silva Souza 7 de março de 2022 Leitura: 4 min
A Dação em Pagamento é um instituto do direito civil, que possibilita o cumprimento de uma obrigação de forma distinta da que foi inicialmente convencionada.