Cena Polêmica – “Como se tornar o pior aluno da escola” – Análise Jurídica
Vanessa da Silva Souza 20 de março de 2022 Leitura: 7 min
A grande polêmica surgiu após parlamentares compartilharem em suas redes sociais a cena em que o vilão, interpretado pelo ator Fábio Porchat, assedia sexualmente dois garotos, ao propor um ato sexual como forma dos amigos se entenderem.
Houve crime de guerra na Ucrânia?
Césary Matheus 17 de março de 2022 Leitura: 6 min
O conflito entre Rússia e Ucrânia vem se intensificando cada dia mais, resultando em desespero por partes dos civis e colapsos econômicos e políticos ao redor do mundo. Mas a pergunta que não quer calar: Houve crime de guerra na Ucrânia? Se sim, quais? Esses crimes prescrevem? Assista o vídeo abaixo antes de continuar a […]
A diferença entre Vício e Fato do Produto e Serviço
Vanessa da Silva Souza 16 de março de 2022 Leitura: 5 min
Fato do produto e serviço, defeito do produto e serviço, vício do produto e serviço, diferença entre vício e defeito do produto e serviço
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...
Sistema inquisitivo ou acusatório? Entenda o Sistema Processual Penal!
Césary Matheus 10 de março de 2022 Leitura: 3 min
Em um crime possui como resultado uma condenação ou absolvição, mas é necessário seguir um sistema processual penal...
O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!
Vanessa da Silva Souza 7 de março de 2022 Leitura: 4 min
A Dação em Pagamento é um instituto do direito civil, que possibilita o cumprimento de uma obrigação de forma distinta da que foi inicialmente convencionada.
Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022 Leitura: 9 min
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...
Tudo sobre a Teoria do Crime
Vanessa da Silva Souza 23 de fevereiro de 2022 Leitura: 7 min
Como um bom criminalista é essencial o conhecimento sobre a Teoria do Crime. Você conhece quais são as regras e os requisitos utilizados...
O que é Nota Promissória? Entenda sua funcionalidade
Césary Matheus 20 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
A nota promissória é um dos meios mais utilizados para realizar essa circulação. Mas o que é nota promissória? Entenda...
O que é endosso? Entenda suas modalidades!
Césary Matheus 13 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
O que é endosso? Bom, essa pergunta eu irei responder neste artigo de forma simples e direta, assim como todas as suas modalidades!
Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
Césary Matheus 8 de fevereiro de 2022 Leitura: 8 min
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos...