Obrigação de fazer e não fazer: Entenda a diferença!
Breno Dantas 26 de julho de 2022 Leitura: 2 min
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação […]
Klara Castanho: Vazamento de informações sigilosas
Nívea Maria Brito Cidade Alves 24 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Neste post, vamos entender sobre o caso de vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho e como repercute diante da legislação brasileira.
A Mulher da Casa Abandonada: trabalho análogo à escravidão
Tayanny Saraiva 19 de julho de 2022 Leitura: 6 min
O presente artigo tem como objetivo entender o que é trabalho análogo à escravidão. Já ouviu falar em escravidão contemporânea? O que o caso de Margarida e Renê Bonetti (a mulher da casa abandonada) tem […]
Noções de Direito Constitucional: entenda sua importância
Césary Matheus 15 de julho de 2022 Leitura: 10 min
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções […]
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que […]
Pena restritiva de direito: Entenda como e quando é possível aplicar!
Elaine Bonifácio da Silva 11 de julho de 2022 Leitura: 5 min
De maneira prática, hoje vamos falar sobre uma espécie de sanção penal: a pena. Desta vez sobre a pena restritiva de direito, também chamadas de “Penas alternativas”, pelo simples fato de serem substitutivas, ou seja, […]
Luva de Pedreiro: Entenda o caso envolvendo seu ex-empresário
Césary Matheus 8 de julho de 2022 Leitura: 4 min
Tenho certeza que você já ouviu o famoso “Receba!” nas redes sociais. Iran Santana Alves, conhecido por todos como “Luva de Pedreiro”, ficou famoso de forma meteórica ao comemorar seus gols de forma espontânea e […]
Direito Público e Direito Privado: Entenda a diferença!
Césary Matheus 6 de julho de 2022 Leitura: 5 min
A diferença entre direito público e direito privado nem sempre existiu. No Império Romano existia somente o que conhecemos por direito público, porém, eram normas que regulavam a sociedade na época no sentido de dispor […]
Quais são os tipos de Penas Privativas de Liberdade?
Breno Dantas 4 de julho de 2022 Leitura: 8 min
As PPL’s ou penas privativas de liberdade é o tipo de pena que é mais utilizado no sistema judiciário brasileiro. As penitenciárias do país estão 54,9% acima da sua capacidade e não é de hoje […]
A verdade é absoluta? Caso Johnny Depp e Amber Heard
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de julho de 2022 Leitura: 8 min
Quem é a vítima desta história? O caso mais comentado do ano! Em um dos lados temos Johnny Depp, que é ator, músico, produtor de cinema, e diretor norte-americano e três vezes indicado ao Oscar, […]
O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!
Vanessa da Silva Souza 29 de junho de 2022 Leitura: 1 min
A comoriência é o nome que se dá à morte de duas ou mais pessoas que possuem vínculos que sejam capazes de gerar efeitos sucessórios, mas que no evento, existe a impossibilidade de identificar quem morreu primeiro, presumindo assim que ambos morreram simultaneamente.
Como funciona a prova da OAB? Tudo sobre o Exame da Ordem
Césary Matheus 21 de junho de 2022 Leitura: 3 min
Com toda certeza você está começando a se preparar para o exame da Ordem e quer entender melhor como funciona a prova da OAB. Então fique tranquilo (a) que neste artigo eu separei as principais […]