Mandado de segurança: conceito, tipos e processo
Césary Matheus 13 de julho de 2021 Leitura: 7 min
Sabe como funciona o mandado de segurança? Conheça agora de forma simples, tudo sobre esse remédio constitucional.
Vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor – Destrinchando o Direito
Césary Matheus 6 de julho de 2021 Leitura: 3 min
Sabe como funciona os vícios redibitórios no CDC? Entenda agora de forma simples e direta, todas as suas características.
Direitos Humanos no caso Lázaro Barbosa
Césary Matheus 30 de junho de 2021 Leitura: 5 min
Após 20 dias de caçada e a morte de Lázaro Barbosa, vem-se o questionamento se foi violado algum direito humano ou fundamental do criminoso
Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Césary Matheus 27 de junho de 2021 Leitura: 3 min
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
Césary Matheus 22 de junho de 2021 Leitura: 15 min
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
Césary Matheus 21 de maio de 2021 Leitura: 2 min
Entenda todos os métodos presentes na hermenêutica clássica. Entenda as origens envolvendo esses métodos de interpretação jurídica.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Danos morais – Responsabilidade Civil
Césary Matheus 14 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
Césary Matheus 11 de maio de 2021 Leitura: 7 min
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Césary Matheus 22 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo...
Formação dos contratos e suas fases
Césary Matheus 19 de abril de 2021 Leitura: 9 min
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases...