Contratos Aleatórios: Tudo que você precisa saber
Com certeza você já de deparou com contratos aleatórios, onde uma das prestações do negócio jurídico é incerta ou até mesmo improvável…
Vícios Redibitórios e Evicção: Entenda suas diferenças
Tanto os vícios redibitórios como a evicção possuem finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contrato…
Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)
Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar…
Poder Legislativo: conceito, estrutura e funções
Sabe quais as competências do Poder Legislativo? Entenda agora de forma simples e objetiva os poderes e as sua formação.
Direito das Obrigações – Resumo simples
Conhece as características do direito das obrigações? Vamos estudar de forma simples e objetiva esse ramo do direito civil.
Poder Executivo: Conceito, estrutura e suas funções
Não há dúvidas que o poder executivo está presente na boca de todos os cidadãos. Isso porque esse poder exerce um cargo de alta responsabilidade administrativa. Na União, Estados, DF e Municípios o poder executivo é representado, respectivamente, pelas figuras do Presidente da República, Governadores e Prefeitos.
Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento…
Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP
Entenda tudo sobre o crime de Homicídio presente no artigo 121 do nosso Código Penal, desde o conceito às várias formas de tentativa…
Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas…