Cláusulas Pétreas, o que são?
Césary Matheus 28 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
Uma pergunta simples: "Cláusulas Pétreas, o que são?". Bom, na época da elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído...
Princípio da Reserva Legal: entenda os principais fundamentos
Césary Matheus 15 de dezembro de 2021 Leitura: 5 min
O princípio da reserva legal está previsto no artigo 5°, inciso XXXIX, da Constituição Federal e no artigo 1° do Código Penal...
O que é Domicílio? Entenda todas as suas espécies
Césary Matheus 13 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
Domicílio é o local em que a pessoa natural exerce suas atividades, ou seja, sua casa, seu local de trabalho, enfim, o local em que deseja...
Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências
Césary Matheus 2 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos...
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...
O processo – Resenha Crítica – Franz Kafka
Césary Matheus 15 de novembro de 2021 Leitura: 5 min
Mas, o decorrer da história não é tão favorável assim para Josef. É sobre essa obra, que irei fazer uma resenha critica de "O processo"...
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...
Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos
Césary Matheus 2 de novembro de 2021 Leitura: 6 min
A Lei 8666/93 é uma norma jurídica criada com o intuito de regular a realização de licitações como também o fechamento de contratos...
Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças
Césary Matheus 27 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre prescrição e decadência de forma simples e descomplicada. A decadência, temos que, se ultrapassado o prazo legal...
3 tipos de propaganda enganosa na visão da CDC
Césary Matheus 20 de outubro de 2021 Leitura: 4 min
A propaganda enganosa desde sempre esteve presente na sociedade. Muitas empresas induzem o consumidor ao erro, fazendo o mesmo achar que o produto é algo quando...
Títulos de crédito: conceito, princípios e classificações gerais
Césary Matheus 15 de outubro de 2021 Leitura: 9 min
s títulos de crédito representam uma forma de movimentação do mercado através do crédito, havendo uma maior facilidade no giro do capital...
Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 9 de outubro de 2021 Leitura: 6 min
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral...