Olá, caro estudante, tudo bem? Se você chegou até esse post, com certeza tem alguma dúvida sobre o tema “sujeitos do processo”. Pois bem, hoje você irá compreender, de uma vez por todas, esse assunto. …

A resposta do Poder Judiciário a um pedido formulado pelo autor não é imediata. Mas em determinadas situações não é necessário aguardar o trânsito em julgado, sendo concedida a famosa tutela provisória. Ou seja, trata-se de…

Apesar de os princípios da celeridade e da duração razoável do processo permearem todo o sistema processual, por vezes se faz necessária a suspensão do processo, ou seja, a paralisação do trâmite processual. Qualquer que…

O que é o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)? Antes de compreendermos o conceito de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), é relevante destacar que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica…

Toda ação cível, seja litigiosa ou voluntária, precisa ter um valor da causa definido (CPC, art. 291). Esse valor pode ser determinado de duas formas: Hipóteses de fixação do valor da causa As situações em…