Autor: Césary Matheus
Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais
Césary Matheus 5 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador estabelecem um compromisso jurídico que é orientado pelas leis trabalhistas. O presente post foi escrito para sanar todas as suas […]
Fontes do Direito do Trabalho
Césary Matheus 31 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente. O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar quais seriam as origens de determinada matéria. Ou seja, é o modo pelo qual o Direito do Trabalho é formado. […]
Princípios do Direito do Trabalho: resumo completo
Césary Matheus 25 de agosto de 2023 Leitura: 5 min
Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais. A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O artigo 8º da CLT estabelece que na ausência de disposições legais ou contratuais, o intérprete pode recorrer aos princípios do […]
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
Césary Matheus 18 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente, escrevi a presente publicação para resumir de forma simples a classificação dos crimes para auxiliar nos seus estudos. Desejo uma […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica: resumo simples!
Césary Matheus 7 de agosto de 2023 Leitura: 8 min
Desconsideração da personalidade jurídica é um tema que assombra diversos estudantes de direito. Mas calma que tenho uma dica importante para você. A dica é: leia esse post até o fim para entender de uma vez por todas esse assunto presente com frequência no Exame da Ordem e em inúmeros concursos públicos. Bons estudos! O […]
Emancipação de menor: quais os requisitos necessários?
Césary Matheus 13 de julho de 2023 Leitura: 8 min
Emancipação é um dos temas mais interessantes no direito civil. A ideia de um menor de 18 anos e maior de 16 possuir plena capacidade dos atos da vida civil é algo que impacta em diversas áreas jurídicas. É sobre os detalhes da emancipação que você irá aprender com a leitura desse post. Espero que […]
Direito civil ou cível? Entenda a diferença!
Césary Matheus 30 de junho de 2023 Leitura: 2 min
Direito civil ou cível? Essa é uma daquelas dúvidas que fica na cabeça de todo estudante de direito (digo por mim). É uma dúvida compreensível, até porque temos uma simples letra distinguindo ambos os termos. Pensando nisso, escrevi o presente post para sanar essa simples e recorrente dúvida. Então ignore todas as distrações e leia […]
Princípio da subsidiariedade no Direito Penal
Césary Matheus 28 de junho de 2023 Leitura: 3 min
Quando falamos em subsidiariedade, lembramos de uma ordem de preferência. Nesse sentido, o princípio da subsidiariedade está relacionado com a aplicação do Direito Penal na sociedade. Portanto, de forma bem resumida, o Direito Penal somente será aplicado quando os outros ramos jurídicos forem insuficientes na garantia de ordem pública. Em outras palavras, o Direito Penal […]
Crime de Falsidade Ideológica: significado e características
Césary Matheus 26 de junho de 2023 Leitura: 4 min
O crime de falsidade ideológica é um dos mais conhecidos no Brasil, está presente no artigo 299 do Código Penal, segue dispositivo: No decorrer desse post vamos estudar de forma detalhada as principais características do crime de falsidade ideológica. Continue a leitura! O que é Falsidade Ideológica? Com a leitura acima do artigo 299 do […]