Autor: Césary Matheus
5 temas para gabaritar Direito Tributário na OAB
Césary Matheus 3 de dezembro de 2025 Leitura: 4 min
Se você está estudando para a primeira fase da OAB, já deve ter percebido que não adianta tentar estudar todo o Direito Tributário. O segredo é dominar os assuntos que mais caem. A FGV tem seus temas preferidos — verdadeiros “queridinhos” da banca — e conhecer esses pontos é o melhor caminho para garantir acertos valiosos […]
Contestação no CPC: resumo completo
Césary Matheus 25 de novembro de 2025 Leitura: 5 min
A contestação no CPC é um tema recorrente no Exame da Ordem, pois se trata da primeira defesa formulada pelo réu. O estudo deste conteúdo pode ser essencial para que você consiga marcar a questão certa no momento da prova. Lembrando: caso tenha acessado/encontrado esse post apenas para sanar uma dúvida pontual, logo abaixo estará […]
Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal): entenda de forma simples
Césary Matheus 23 de outubro de 2025 Leitura: 3 min
O crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, é um dos assuntos mais importantes no Direito Penal, e que atualmente, vem sendo debatido com frequência nas grandes mídias. Esse delito envolve a tentativa de corromper um agente público para obter vantagem indevida. Neste post, você vai entender de forma simples o […]
Art. 244 do Código Penal: entenda o crime de Abandono Material
Césary Matheus 18 de outubro de 2025 Leitura: 2 min
A expressão “abandono material” pode parecer um termo jurídico distante (art 244 do Código Penal), mas representa uma situação muito comum: deixar de prover o sustento de quem depende de você. Pouca gente sabe, mas deixar de pagar pensão alimentícia pode configurar crime, e não apenas uma questão civil. Neste artigo, vamos comentar o artigo […]
Processo Legislativo: estrutura, fases e classificação
Césary Matheus 16 de outubro de 2025 Leitura: 7 min
O processo legislativo é uma das funções típicas do Poder Legislativo e constitui um dos temas mais importantes do Direito Constitucional. Ele é o conjunto de regras procedimentais previstas na Constituição Federal que orientam a elaboração das espécies normativas. Essas regras devem ser rígidamente observadas por todos os envolvidos na elaboração das leis. Além da […]
O que são Bens Públicos?
Césary Matheus 29 de setembro de 2025 Leitura: 3 min
Os bens públicos fazem parte do estudo do Direito Administrativo e são um tema essencial para estudantes de Direito. Compreender o conceito, as espécies e as características desses bens é fundamental para entender como funciona o patrimônio do Estado e a relação dele com os particulares. Neste artigo, vamos explicar o que são bens públicos, […]
Serviços públicos no Direito Administrativo: conceito, classificação, delegação e exemplos práticos
Césary Matheus 27 de setembro de 2025 Leitura: 10 min
O estudo dos serviços públicos ocupa papel central no Direito Administrativo brasileiro. Essenciais para a efetivação dos direitos fundamentais e para a concretização do interesse público, os serviços públicos representam um dos instrumentos pelos quais o Estado assegura à coletividade condições dignas de vida e promove o desenvolvimento social. No contexto dos concursos públicos e […]
Absolvição Sumária: Entenda o art. 397 do CPP
Césary Matheus 15 de setembro de 2025 Leitura: 4 min
Absolvição sumária é uma decisão que encerra o processo penal, quando fica evidente que não há base suficiente para condenar o réu. Essa decisão pode ocorrer quando as provas mostram que o fato não é crime, que houve legítima defesa ou outras circunstâncias que afastam a possibilidade de punição. Nesse post, você vai compreender alguns […]
Princípios do Direito do Consumidor: guia completo com exemplos
Césary Matheus 6 de setembro de 2025 Leitura: 2 min
O Direito do Consumidor não se resume apenas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele é sustentado por uma série de princípios que orientam a interpretação e a aplicação das normas. Esses princípios são fundamentais para garantir a proteção ao consumidor e o equilíbrio nas relações de consumo. Boa leitura. O que são princípios […]
O que é Direito do Consumidor? Entenda o conceito e sua importância
Césary Matheus 3 de setembro de 2025 Leitura: 1 min
O que é Direito do Consumidor? Uma pergunta simples, mas ao mesmo tempo necessária para o início dos estudos nesta matéria tão essencial. O Direito do Consumidor é uma das áreas mais presentes no cotidiano das pessoas. A todo momento, realizamos relações de consumo, seja comprando um produto em uma loja física, contratando um serviço […]
Princípios de interpretação constitucional | Hermenêutica
Césary Matheus 31 de julho de 2025 Leitura: 3 min
Olá, pessoal, tudo bem? Nesse post vamos compreender os princípios de interpretação constitucional. É fato que, ao estudar a Constituição, encontramos dúvidas sobre como interpretá-la corretamente, especialmente diante de conflitos entre normas ou diferentes sentidos possíveis de um texto. Em virtude disso, além dos métodos tradicionais de interpretação, a doutrina apresenta alguns princípios específicos que […]
Métodos de interpretação constitucional: resumo simples
Césary Matheus 15 de julho de 2025 Leitura: 1 min
Vamos estudar os métodos de interpretação constitucional! Conforme afirma Canotilho, “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas (filosóficas, metodológicas, epistemológicas) diferentes mas, em geral, reciprocamente complementares” (1993, p. 212-213). Após essa afirmação, vamos compreender, de maneira resumida, as características de […]