Autor: Redação
Lázaro Barbosa: violação do túmulo é considerado crime?
Redação 16 de março de 2023 Leitura: 1 min
Na quarta-feira, 15 de março, o túmulo de Lázaro Barbosa, um serial killer morto em agosto de 2021, foi violado em Cocalzinho, interior de Goiás. Embora o túmulo tenha sido violado, a Polícia Civil de Goiás informou que o caixão de Lázaro estava intacto. Lázaro Barbosa era investigado por mais de 30 crimes em Goiás, […]
STJ tranca ação penal de aborto por quebra de sigilo profissional
Redação 15 de março de 2023 Leitura: 2 min
Após verificar quebra de sigilo profissional entre médico e paciente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo trancamento de uma ação penal que apurava crime de aborto provocado pela própria gestante, fundamento no art. 124 do CP. O médico em questão, além de acionar a polícia por suspeita do tipo legal […]
STF tem competência para julgar militares nos atos de vandalismos em 8 de janeiro
Redação 27 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (27/02), determinando que a competência para julgar os crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro será do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso vale para qualquer investigado, seja ele civil ou militar, afastando, assim, a competência da Justiça Militar e da Justiça comum. […]
Como estudar para a segunda fase da OAB de forma eficiente?
Redação 22 de fevereiro de 2023 Leitura: 5 min
A prova da segunda fase do exame da OAB pode ser intimidante para muitos estudantes de direito. Afinal, é a hora de colocar em prática todo o conhecimento teórico adquirido durante os anos de estudo. No entanto, com a preparação correta e algumas dicas, é possível aumentar suas chances de aprovação. Neste artigo, iremos compartilhar […]
Quem pode fazer a prova da OAB?
Redação 21 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Quem pode fazer a prova da OAB? Se você é bacharel em Direito ou ainda está cursando a faculdade, deve está se perguntando isso. Na verdade, existem regras bem rígidas sobre o assunto e punições severas, sendo essencial que você esclareça suas dúvidas antes de iniciar qualquer preparação. Antes de mais nada, é importante ler […]
A linguagem neutra foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal?
Redação 10 de fevereiro de 2023 Leitura: 4 min
Na quinta-feira (09/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo com seis votos majoritários para derrubar uma lei estadual de Rondônia sobre o uso da linguagem neutra nas escolas. A lei estadual de 2021 proibia a linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos das instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, bem como […]
Blindagem de carros: Lula proibiu a prestação de serviço?
Redação 9 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
O decreto 11.366/2023 promovido pelo presidente Lula (PT) ficou conhecido como “revogaço”, pois, como o próprio nome deixa claro, revogou diversas normas jurídicas. Uma delas regulava justamente a venda e autorização para posse e armas de fogo do governo de Jair Bolsonaro (PL) que afetou diretamente o setor de blindagem de carros no Brasil. Ou […]
Auxílio reclusão: entenda o reajuste e como funciona o benefício
Redação 18 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
O auxílio reclusão é um benefício mensal que é concedido aos dependentes dos segurados de baixa renda que tenham contribuído com o INSS e que estejam presos. Esse assunto voltou a ser bastante pesquisado e discutido na internet, mas porque isso aconteceu? Nesse post você vai entender esse reajuste e como funciona o auxílio reclusão! […]