Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial.

Leia também:

Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam de 14 e 17 anos de prisão. Os demais ministros ainda não votaram.

primeiros passos no mundo do direito

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Ao todo, o Supremo já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram condenados também a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Sobre o Autor

Redação
Redação

Perfil editorial do Destrinchando o Direito!

    1 Comentário

    O que achou do conteúdo? Deixe seu comentário!


    Solicitar exportação de dados

    Use este formulário para solicitar uma cópia de seus dados neste site.

    Solicitar a remoção de dados

    Use este formulário para solicitar a remoção de seus dados neste site.

    Solicitar retificação de dados

    Use este formulário para solicitar a retificação de seus dados neste site. Aqui você pode corrigir ou atualizar seus dados, por exemplo.

    Solicitar cancelamento de inscrição

    Use este formulário para solicitar a cancelamento da inscrição do seu e-mail em nossas listas de e-mail.