Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Tudo sobre Hermenêutica Clássica | Destrinchando o Direito
Entenda todos os métodos presentes na hermenêutica clássica. Entenda as origens envolvendo esses métodos de interpretação jurídica.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Danos morais – Responsabilidade Civil
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
Liberdade de Manifestação do Pensamento
O prezado artigo tem o intuito de apresentar diversos conceitos e discussões sobre as questões envolvendo a manifestação e pensamento.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
CPI – Tudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Você sabe o que é uma CPI? Como elas funcionam? Bom, são essas e outras perguntas que irei responder neste artigo…
Formação dos contratos e suas fases
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases…
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade…
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a…
Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução
Contrato preliminar é aquele contrato em que ambas as partes ou até mesmo uma delas, se comprometem a celebrar futuramente outro contrato…