Lei do Silêncio: Como evitar conflitos com vizinhos barulhentos?
Tayanny Saraiva 17 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Você já sofreu com barulhos exagerados de vizinhos e pensou ou teve que mudar de residência, pois o barulho estava te incomodando muito? Leia uma breve análise, neste artigo, e descubra o que as normas […]
Ex Tunc e Ex nunc – Entenda a diferença!
Nívea Maria Brito Cidade Alves 15 de junho de 2022 Leitura: 4 min
No Direito, as expressões latinas Ex Tunc e Ex Nunc, estão dispostas no assunto de Invalidade do Negócio Jurídico (tratadas nos artigos – 166 até 169 retratada sobre a Nulidade, e dos artigos 171 até […]
Atos discricionários e vinculados da Administração Pública – Entenda a diferença
Vanessa da Silva Souza 13 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Para que você entenda a diferença entre Atos discricionários e Vinculados da Administração Pública, é necessário compreender inicialmente os elementos dos Atos Administrativos.
Qual a diferença entre in dubio pro reo e in dubio pro societate?
Vanessa da Silva Souza 8 de junho de 2022 Leitura: 2 min
As suas aplicabilidades devem ser analisadas caso a caso e não consiste em mera discussão de opções, afinal, um destina-se às garantias de um acusado...
Cibercrime: Uma análise do Direito relacionado aos crimes virtuais
Nívea Maria Brito Cidade Alves 1 de junho de 2022 Leitura: 7 min
A internet é um meio seguro para o adicionamento de dados pessoais? Para onde são compartilhadas suas informações no modo online? A legislação penal precisa de alteração para a punição adequada dos crimes informáticos?
Arbitragem institucional ou ad hoc? Entenda a diferença!
Césary Matheus 31 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Juntamente com a conciliação e a mediação, a arbitragem é desenvolvida para buscar a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais. E é justamente por esse motivo que é nomeado um terceiro (árbitro) para auxiliar na […]
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a […]
Dano Moral ou Mero Aborrecimento? Entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 25 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Relações de consumo o dano moral e o mero aborrecimento são assuntos discutidos cotidianamente, uma vez que o fato configurando-se em aborrecimento, o consumidor não possui direito indenizatório...
Entenda a diferença entre mediação e conciliação
Césary Matheus 23 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Falamos de um processo voluntário que oferece às partes em conflito, a oportunidade para buscarem uma solução que seja boa para ambas. Nesse método, as partes irão expor...
Caso Madeleine McCann: Entenda seu desaparecimento e controvérsias
Nívea Maria Brito Cidade Alves 20 de maio de 2022 Leitura: 8 min
O caso aconteceu no dia 28 de abril de 2007, com o desaparecimento de Madeleine McCann, que tinha apenas 3 anos. A família McCann, mais seus amigos (9 adultos e seus respectivos filhos) com o...
Condição, termo e encargo: entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 18 de maio de 2022 Leitura: 4 min
A condição, o termo e o encargo são estipulações acessórias em que as partes podem facultativamente (não é obrigatório) adicionar no negócio jurídico para modificar alguma consequência natural...