O que é endosso? Entenda suas modalidades!
O que é endosso? Bom, essa pergunta eu irei responder neste artigo de forma simples e direta, assim como todas as suas modalidades!
Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos…
O que significa aceitar todos os cookies?
C que significa “aceitar todos os cookies”? Existe algum risco em aceitar? São essas e outras perguntas que irei responder neste artigo!
Corrupção ativa e passiva. Entenda a diferença!
Ao se falar em corrupção ativa e passiva, a maioria dos brasileiros pensam logo em política. E não está errado! Até porque o histórico da política brasileira está repleta de casos envolvendo o crime de corrupção.
O que é um fato jurídico?
O que é um fato jurídico? Qual sua classificação? Bom, são essas e outras perguntas que eu respondo nesse artigo jurídico…
Robinho Condenado: Entenda por que ele não pode ser extraditado
Robinho condenado na Itália por violência sexual de grupo. Mas diante dessa condenação surge uma dúvida, ele pode ser extraditado?
Dolo eventual e culpa consciente: diferenças e exemplos
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente é algo comum na mente do estudante de direito, pois, os seus conceitos estão em uma linha bem tênue, direcionando você a um possível erro no caso…
Requisitos para o concurso de pessoas
Mas existem quatro requisitos para o concurso de pessoas, que são: a pluralidade de agentes e de condutas, o nexo de causalidade….
Iter Criminis e suas Fases – Tudo que você precisa saber
As fases do Iter Criminis é dividida em fase interna (cogitação) e fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação)…
Cláusulas Pétreas, o que são?
Uma pergunta simples: “Cláusulas Pétreas, o que são?”. Bom, na época da elaboração da nossa última Constituição, o Brasil havia saído…
Princípio da Reserva Legal: entenda os principais fundamentos
O princípio da reserva legal está previsto no artigo 5°, inciso XXXIX, da Constituição Federal e no artigo 1° do Código Penal…
O que é Domicílio? Entenda todas as suas espécies
Domicílio é o local em que a pessoa natural exerce suas atividades, ou seja, sua casa, seu local de trabalho, enfim, o local em que deseja…