O que significa aceitar todos os cookies?

Com toda certeza você já ouviu falar nos famosos “cookies”, mas o que significa aceitar todos os cookies? Existe algum risco? Bom, se essa for sua primeira vez aqui no Blog Destrinchando o Direito, você irá se deparar com uma mensagem no rodapé desta página pedindo para aceitar ou configurar o uso de cookies.

Esse aviso ficou bem frequente no Brasil por conta da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), onde prevê multas para quem descumprir regras sobre o tratamento de informações. Essa lei é inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GPDR), criado pela União Europeia em 2018.

Em muitos casos, antes de clicar em “aceitar todos os cookies”, é possível alterar as opções que serão armazenadas (como aqui em nosso blog). Mas, por conta da pressa, muitas pessoas esquecem esta opção.

Para que servem os cookies?

Os cookies são arquivos criados por sites para coletar informações sobre a navegação de seus usuários. Essas informações são transferidas para o seu dispositivo e podem servir para vários objetivos, como oferecer uma maior comodidade e velocidade na navegação.

Ou seja, geralmente, quando você mantém a conta de um serviço ativado, não precisa preencher login e senha sempre que acessar o site. Isso funciona como uma “memória”, fazendo com que os cookies lembram de suas informações como ocorre em sites de lojas, em que o carrinho de compras lembra dos produtos já adicionados no mesmo.

Existe riscos ao aceitar?

De modo geral, os cookies não apresentam nenhum perigo, uma vez que eles costumam guardar códigos aleatórios para identificar os usuários e não dados pessoais. Mas, existem sites que não fazem as práticas recomendadas, utilizando esses códigos para armazenar nome, e-mail e até mesmo telefone.

Além disso, existem cookies de terceiros, ou seja, presentes em mais de um site que são capazes de identificar os termos que você busca e mostrar anúncios publicitários de acordo com seu histórico de pesquisa, por exemplo.

Por que se pede para aceitar os cookies?

Alguns sites passaram a mostrar o aviso sobre cookies para cumprir regras da GDPR, que precisa ser seguida por empresas que processam dados de pessoas que estão na União Europeia, mesmo que não estejam sediadas na região.

O regulamento europeu determina que sites devem receber consentimento para usar cookies, exceto em casos necessários. Além disso, também indica que após a autorização dos usuários, as páginas devem oferecer o mesmo destaque para uma opção de voltar atrás e retirar tal permissão.

O Brasil não tem uma lei específica sobre cookies, mas especialistas apontam que seu uso é analisado no contexto do tratamento de dados. Pela LGPD, os sites que operam informações de usuários devem seguir alguns princípios, como os de necessidade, finalidade e, principalmente, transparência.

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