Autor: Yanne Magalhães
Invalidade do Casamento: Entenda suas causas!
Yanne Magalhães 29 de julho de 2022 Leitura: 4 min
Sabemos que o casamento pode levar muita felicidade aos cônjuges, mas também pode acabar gerando algumas dores de cabeça. E em alguns casos o casamento pode até ser considerado invalido. Para conhecer mais sobre as causas de invalidade do casamento é só continuar lendo nosso artigo!
Requisitos da Petição Inicial
Yanne Magalhães 9 de maio de 2022 Leitura: 10 min
A petição inicial é o ato processual por meio do qual a parte busca a tutela de determinado bem jurídico.
Apropriação Indébita: Conceito, características e exemplos
Yanne Magalhães 29 de abril de 2022 Leitura: 4 min
Entende-se por Apropriação Indébita quando alguém apodera-se de coisa alheia móvel, a qual tem a posse ou detenção, podendo gerar reclusão...
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...
Concurso de crimes: espécies e exemplos (resumo simples)
Yanne Magalhães 3 de março de 2022 Leitura: 5 min
De forma simples, o concurso de crimes é a prática de mais de uma infração penal por um agente ou grupo de agentes. Ou seja, duas ou mais...