O que é Domicílio? Entenda todas as suas espécies
Domicílio é o local em que a pessoa natural exerce suas atividades, ou seja, sua casa, seu local de trabalho, enfim, o local em que deseja…
Prescrição e Decadência: Entenda as suas diferenças
Entenda a diferença entre prescrição e decadência de forma simples e descomplicada. A decadência, temos que, se ultrapassado o prazo legal…
Direitos da Personalidade: Tudo que você precisa saber
Os direitos da personalidade ganharam força lá na Grécia Antiga, onde havia o reconhecimento de um direito único e geral…
Usucapião: Exemplos, conceito e espécies
Você conhece todos as espécies de usucapião? Entenda agora de forma bem simples e detalhada, tudo sobre essa matéria.
Entenda a diferença entre posse e propriedade
Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Aprenda nesse artigo de forma simples todos os conceitos e diferenças desses termos.
Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.
Danos morais – Responsabilidade Civil
Sabe como funciona os danos morais? Entenda agora de forma simples todas as suas espécies e aplicações possíveis.
Formação dos contratos e suas fases
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases…
Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução
Contrato preliminar é aquele contrato em que ambas as partes ou até mesmo uma delas, se comprometem a celebrar futuramente outro contrato…
Contratos Aleatórios: Tudo que você precisa saber
Com certeza você já de deparou com contratos aleatórios, onde uma das prestações do negócio jurídico é incerta ou até mesmo improvável…
Vícios Redibitórios e Evicção: Entenda suas diferenças
Tanto os vícios redibitórios como a evicção possuem finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contrato…
Direito das Obrigações – Resumo simples
Conhece as características do direito das obrigações? Vamos estudar de forma simples e objetiva esse ramo do direito civil.