Autor: Redação
![STF dá 24h para Elon Musk e X nomearem representante no Brasil ou suspende atividades](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/08/BANNER-STF-da-24h-para-Elon-Musk-e-X-nomearem-representante-no-Brasil-ou-suspende-atividades-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
STF dá 24h para Elon Musk e X nomearem representante no Brasil ou suspende atividades
Redação 28 de agosto de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]
![STJ: Direito real de habitação não pode ser exigido por ex-cônjuge](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/08/BANNER-STJ-Direito-real-de-habitacao-nao-pode-ser-exigido-por-ex-conjuge-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
STJ: Direito real de habitação não pode ser exigido por ex-cônjuge
Redação 14 de agosto de 2024 Leitura: 2 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado, o instituto tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais. Com esse entendimento, a turma negou provimento ao recurso no qual […]
![Acidente aéreo da Voepass: de quem é a responsabilidade civil?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/08/BANNER-Acidente-aereo-da-Voepass-de-quem-e-a-responsabilidade-civil-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Acidente aéreo da Voepass: de quem é a responsabilidade civil?
Redação 10 de agosto de 2024 Leitura: 3 min
O acidente aéreo da Voepass, antiga Passaredo, deixou 62 pessoas mortas em Vinhedo, interior de São Paulo, colocando em evidência a importância da responsabilidade civil das companhias aéreas e outras questões jurídicas relacionadas à tragédia. Antes de qualquer comentário, destaca-se que o presente conteúdo visa trazer de maneira mais clara as relações jurídicas inerentes ao […]
![Banca de concurso deve atribuir pontos a resposta que aplicou precedente do STJ](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/07/BANNER-Banca-de-concurso-deve-atribuir-pontos-a-resposta-que-aplicou-precedente-do-STJ-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Banca de concurso deve atribuir pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Redação 3 de julho de 2024 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua os pontos devidos por uma questão que a candidata respondeu seguindo a jurisprudência consolidada pelo tribunal em recurso repetitivo (Tema 872). “A recusa da banca em atribuir-lhe a pontuação relativa ao […]
![STF: mantida prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/07/BANNER-STF-mantida-prisao-de-condenada-pelos-atos-de-8-de-janeiro-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
STF: mantida prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Redação 2 de julho de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°). Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de […]
![STF: descriminalização do porte de maconha para uso pessoal](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/06/BANNER-STF-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-para-uso-pessoal-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
STF: descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 1 min
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma […]
![Afinal, quem tem direito à estabilidade no emprego por acidente de trabalho?](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/06/pintor-senior-usando-aquarela-para-sua-arte_23-2150214833.jpg?resize=450%2C235&ssl=1)
Afinal, quem tem direito à estabilidade no emprego por acidente de trabalho?
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 6 min
TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES. Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa. Tem direito à estabilidade no emprego quem ficou afastado por MAIS DE 15 DIAS por acidente […]
![STF: julgamento sobre descriminalização de maconha retoma](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/06/BANNER-STF-julgamento-sobre-descriminalizacao-de-maconha-retoma-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
STF: julgamento sobre descriminalização de maconha retoma
Redação 25 de junho de 2024 Leitura: 3 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
![Expectativa de contratação: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora](https://i0.wp.com/destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/06/BANNER-Expectativa-de-contratacao-Clube-Ceara-e-condenado-a-indenizar-jogadora-1.png?resize=450%2C235&ssl=1)
Expectativa de contratação: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora
Redação 24 de junho de 2024 Leitura: 3 min
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de transferência esportiva. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou que o clube demonstrou a intenção de continuar o contrato (expectativa de contratação), mas por questões financeiras, optou por não seguir os […]