Autor: Redação
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
Redação 12 de setembro de 2025 Leitura: 1 min
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de […]
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Redação 8 de setembro de 2025 Leitura: 3 min
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, […]
A Prisão Domiciliar de Bolsonaro foi devida? Análise Completa
Redação 8 de agosto de 2025 Leitura: 4 min
A decisão que determinou a prisão domiciliar, no dia de ontem, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi tecnicamente correta por parte do ministro Alexandre de Moraes? É isso que iremos analisar neste post. Portanto, leia […]
STF: redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Redação 26 de junho de 2025 Leitura: 4 min
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis […]
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Redação 25 de junho de 2025 Leitura: 1 min
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia […]
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Redação 24 de junho de 2025 Leitura: 1 min
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final […]
Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas
Redação 23 de junho de 2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir […]
STJ: Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções
Redação 23 de junho de 2025 Leitura: 2 min
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação legal de aderir ao plano de pagamento formulado pelo devedor […]
STJ: repetitivos sobre impenhorabilidade do bem de família
Redação 23 de junho de 2025 Leitura: 2 min
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre a impenhorabilidade do bem de família. Na primeira, ficou definido que a exceção à impenhorabilidade do […]
STF: Moraes vota pela condenação de acusado por furtar bola autografada de Neymar
Redação 21 de junho de 2025 Leitura: 1 min
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro […]
STF: condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
Redação 20 de junho de 2025 Leitura: 1 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas (modalidade mais branda do crime, aplicada a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas) podem ser beneficiados com […]
Operação Sisamnes: STF autoriza novas diligências após pedido da PF
Redação 13 de maio de 2025 Leitura: 1 min
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável […]