Conheça os 13 tipos de inconstitucionalidade
Césary Matheus 7 de novembro de 2023 Leitura: 7 min
O “controle de constitucionalidade” é um dos assuntos mais temidos pelos estudantes de direito. Porém, é extremamente necessário o bom entendimento dos tipos de inconstitucionalidade que podem ocorrer em nosso ordenamento jurídico para compreender esse tema geral. Pensando nisso, escrevi o presente post para simplificar todas essas espécies de inconstitucionalidade e auxiliar nos seus estudos. […]
Nacionalidade no Direito Constitucional – resumo simples
Césary Matheus 3 de novembro de 2023 Leitura: 9 min
É possível um indivíduo possuir mais de uma nacionalidade para o Direito Constitucional? A resposta é SIM! Isto ocorre quando dois Estados soberanos adotam critérios diferentes de nacionalidade (ius sanguinis e ius soli). O Brasil adota, em regra, o ius soli. Ou seja, nasceu no Brasil, será considerado brasileiro (critério da territorialidade). Nos dizeres de […]