STF: mantida prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
![8 de janeiro](https://destrinchandoodireito.com/wp-content/uploads/2024/07/BANNER-STF-mantida-prisao-de-condenada-pelos-atos-de-8-de-janeiro-1.png)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).
Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora (MG), e determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental dela e providencie a manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Notícias relacionadas à 8 de janeiro:
- Moraes valida acordos e solta 46 presos pelos atos golpistas
- Alexandre de Moraes nega liberdade de Roberto Jefferson
- STF tem competência para julgar militares nos atos de vandalismos em 8 de janeiro
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.
“Ressalte-se em mais uma oportunidade que é de suma importância o uso correto da medicação. A ré está completamente vulnerável e correndo tanto risco de agravar sua situação médica e até mesmo gerar risco de morte”, afirmou a defesa ao STF.
Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ela foi presa em flagrante em 8 de janeiro de 2023, quando participava dos atos. Em agosto do mesmo ano foi solta pelo ministro Alexandre de Moraes, mas teve a prisão decretada em maio deste ano sob risco de fuga.
Fonte: Agência Brasil
Sobre o Autor
1 Comentário
[…] STF: mantida prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro […]