Ano: 2024
Crime de Receptação (art. 180 do CP): conceito e características
Césary Matheus 16 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
O crime de receptação desperta a atenção de estudiosos e cidadãos por ser “comum” na sociedade. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito, as características fundamentais, assim como exemplos para facilitar o entendimento. Portanto, continue a leitura para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e desvendar as nuances do crime de receptação (art. 180 do […]
Princípio da verdade real no Processo Penal
Césary Matheus 15 de janeiro de 2024 Leitura: 1 min
Você conhece o princípio da verdade real? Diferentemente dos demais ramos do Direito, em que o Estado-Juiz se satisfaz com a verdade trazida pelas partes no processo, isto é, com a instrução probatória realizada por requerente e requerido, no Processo Penal, como está em jogo a liberdade, a verdade deve ser a mais próxima da […]
Prisão em flagrante: conceito, espécies e procedimento
Césary Matheus 13 de janeiro de 2024 Leitura: 6 min
E aí, tudo bem? Hoje vamos explorar um tema crucial no universo do processo penal: a prisão em flagrante. Vamos entender seu conceito, conhecer suas diferentes espécies e compreender o procedimento adotado até o auto de prisão. Antes de mais nada, vale destacar o que estabelece o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal: Ninguém […]
Crime permanente e continuado: entenda as diferenças
Césary Matheus 6 de janeiro de 2024 Leitura: 2 min
A diferença entre crime permanente e continuado é basilar para compreender outros conceitos do direito penal. Questionamentos quanto ao momento da consumação delitiva ou ao flagrante são exemplos, mas não os únicos. Continue a leitura para aprofundar seu estudo sobre estes termos. Crime permanente e continuado Crime permanente é aquele em que a consumação se […]