Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Césary Matheus 7 de abril de 2021 Leitura: 6 min
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a...
Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)
Césary Matheus 3 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar...
Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
Césary Matheus 16 de março de 2021 Leitura: 5 min
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento...
Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP
Césary Matheus 9 de março de 2021 Leitura: 5 min
Entenda tudo sobre o crime de Homicídio presente no artigo 121 do nosso Código Penal, desde o conceito às várias formas de tentativa...
Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Césary Matheus 27 de fevereiro de 2021 Leitura: 8 min
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas...