Categoria: Direito Penal
Destrinchando o direito penal de forma simples!
Tudo sobre o crime de furto – Art. 155 do Código Penal
Césary Matheus 22 de junho de 2021 Leitura: 15 min
O crime de furto é um dos mais praticados no Brasil, juntamente com o roubo. Entenda agora todas as características dessa espécie de delito.
Falso testemunho – Tudo sobre o art. 342 do CP
Césary Matheus 18 de maio de 2021 Leitura: 3 min
Sabe o que é o crime de falso testemunho? Entenda agora de forma simples e descomplicada todas as minúcias dessa espécie de crime.
Princípio da insignificância – Conceito, requisitos e exemplos
Césary Matheus 3 de maio de 2021 Leitura: 6 min
Esse princípio está relacionado com aqueles crimes que não são capazes de lesar ou no mínimo colocar em perigo o bem jurídico tutelado, ou seja, são casos que é vedada a atuação do Estado.
Lesão Corporal – Tudo sobre o artigo 129 do Código Penal!
Césary Matheus 12 de abril de 2021 Leitura: 13 min
O crime de lesão corporal nada mais é do que todo e qualquer dano produzido por alguém, com animus de somente lesionar a integridade...
Infanticídio – Entenda tudo sobre o crime do artigo 123 do Código Penal
Césary Matheus 7 de abril de 2021 Leitura: 6 min
Podemos definir infanticídio como a retirada da vida do ser nascente ou do neonato, realizado pela própria mãe, que se encontra sob a...
Crime de aborto: espécies e majorantes (arts. 124 a 128 CP)
Césary Matheus 3 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Um assunto que por si só é palco de inúmeros debates na sociedade. Alguns a favor, outros contra, outros preferem nem se posicionar...
Medida de segurança: entenda seus princípios e aplicações
Césary Matheus 16 de março de 2021 Leitura: 5 min
A medida de segurança foi um meio adotado para que determinados grupos (inimputáveis e semi-imputáveis) não sofressem com um cumprimento...
Crime de Homicídio – Entenda o art. 121 do CP
Césary Matheus 9 de março de 2021 Leitura: 5 min
Entenda tudo sobre o crime de Homicídio presente no artigo 121 do nosso Código Penal, desde o conceito às várias formas de tentativa...
Norma Penal no Tempo e no Espaço – Entenda sua aplicação
Césary Matheus 27 de fevereiro de 2021 Leitura: 8 min
Com certeza você já ouviu falar em um caso que tratava muito sobre a norma penal no tempo, ou até mesmo com algum conflito de normas...