Categoria: Direito contratual
Extinção de contratos: formas e consequências jurídicas
Césary Matheus 28 de junho de 2024 Leitura: 8 min
A extinção de contratos possui previsão legal no Código Civil (arts. 472 a 480), dividindo-se em, basicamente, 4 (quatro) formas: Nesse post você irá compreender cada uma dessas formas. Boa leitura. Extinção normal dos contratos É a base da extinção de contratos (cumprimento da obrigação). Como exemplo, tem-se o pagamento de todas as parcelas de […]
Contrato de Depósito – Conceito, características e espécies
Césary Matheus 27 de junho de 2021 Leitura: 3 min
Entenda todos os conceitos envolvendo o contrato de depósito, desde o seu simples conceito até o caso do depositário infiel.
Formação dos contratos e suas fases
Césary Matheus 19 de abril de 2021 Leitura: 9 min
Os contratos estão presentes em nossa sociedade visando uma maior segurança nas obrigações. A formação dos contratos e suas fases...
Contrato Preliminar: Conceito, requisitos e execução
Césary Matheus 6 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Contrato preliminar é aquele contrato em que ambas as partes ou até mesmo uma delas, se comprometem a celebrar futuramente outro contrato...
Contratos Aleatórios: Tudo que você precisa saber
Césary Matheus 5 de abril de 2021 Leitura: 3 min
Com certeza você já de deparou com contratos aleatórios, onde uma das prestações do negócio jurídico é incerta ou até mesmo improvável...