Categoria: Direito Administrativo
Direito Administrativo de Forma Simples!
Agente de Contratação ou Agentes de Licitação? Entenda a diferença!
Césary Matheus 16 de maio de 2022 Leitura: 4 min
De forma breve, a Licitação é processo isonômico e administrativo, em que a administração pública busca a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com a melhor qualidade possível para determinada situação...
O que é Licitação? Entenda suas Finalidades e competências
Césary Matheus 25 de abril de 2022 Leitura: 3 min
Tenho certeza que você já ouviu falar em licitação. Mas sabe realmente o que é? Quais as suas finalidades e competências? Pois bem, no decorrer deste artigo vou explicar de forma bem rápida e didática essas dúvidas pontuais...
Improbidade Administrativa: Conceito, agentes e consequências
Césary Matheus 2 de dezembro de 2021 Leitura: 6 min
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos...
Princípio da Legalidade: tudo que você precisa saber
Césary Matheus 6 de novembro de 2021 Leitura: 2 min
Com certeza você já ouviu falar no princípio da legalidade. Esse princípio está presente no artigo 5°, inciso II, da nossa Constituição...
Lei 8666/93 – Tudo sobre a Lei de Licitações e Contratos
Césary Matheus 2 de novembro de 2021 Leitura: 6 min
A Lei 8666/93 é uma norma jurídica criada com o intuito de regular a realização de licitações como também o fechamento de contratos...
Autarquias – Entenda tudo sobre esses Órgãos
Césary Matheus 30 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Com toda certeza você já ouviu falar em autarquias, principalmente aquelas autarquias municipais como o DETRAN...
Descentralização e desconcentração – Entenda a diferença
Césary Matheus 23 de setembro de 2021 Leitura: 4 min
Entenda a diferença entre descentralização e desconcentração de forma bem simples e didática, com um mnemônico para você nunca mais esquecer.
Regime Jurídico Administrativo
Césary Matheus 10 de setembro de 2021 Leitura: 5 min
O Regime Jurídico Administrativo busca equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e a proteção das liberdades individuais...