Autor: Nicole Carvalho Pinheiro Melo

Negócio jurídico nulo ou anulável? Entenda a diferença!
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 22 de março de 2022 Leitura: 5 min
Quando falamos em negócio jurídico nulo, devemos recordar os requisitos de validade do negócio jurídico “escada ponteana” de Pontes...

Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022 Leitura: 9 min
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...