Injúria racial e sua equiparação ao racismo: as mudanças advindas da Lei 14.532 de 11 de janeiro de [...]
Tamires de Andrade 14 de outubro de 2023 Leitura: 6 min
No ano de 2014, Daniel Alves, jogador brasileiro, enquanto jogava como lateral no Barcelona, sofreu o crime de racismo quando torcedores jogaram uma banana em campo, comparando o jogador negro a um macaco. Ainda no […]
Habeas Data: conceito, características e cabimento
Césary Matheus 7 de outubro de 2023 Leitura: 3 min
Você já se perguntou sobre o que o governo sabe a seu respeito? O remédio constitucional “Habeas Data”, é a resposta para essa pergunta. Estabelecido no artigo 5º, inciso LXXII, da Constituição Federal de 1988, […]
STF: direito das gestantes contratadas por prazo determinado no serviço público
Redação 5 de outubro de 2023 Leitura: 1 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussão, na quarta-feira (4), sobre o direito das gestantes contratadas por prazo determinado ou em cargo de confiança na administração pública possui direito à licença-maternidade e à estabilidade no […]
Habeas Corpus: conceito, espécies e cabimento
Césary Matheus 27 de setembro de 2023 Leitura: 8 min
A ação de habeas corpus surgiu na Inglaterra, mediante a Magna Carta inglesa, que foi outorgada pelo Rei João-sem-terra. Porém, no Brasil, esse instituto apareceu pela primeira vez no Código Criminal de 1830, e posteriormente, […]
Regime de bens entre cônjuges: conheça as principais espécies previstas no Brasil
Césary Matheus 25 de setembro de 2023 Leitura: 6 min
O regime de bens entre os cônjuges é um assunto extremamente relevante no Direito Civil. O tema envolve, basicamente, direitos patrimoniais que influenciam nas questões futuras, como a própria sucessão. Portanto, no presente post você […]
Crime de descaminho (art. 334 do CP): entenda as principais características
Césary Matheus 22 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
Você já ouviu falar do crime de descaminho? Pode ser um termo desconhecido para muitos, mas suas implicações são significativas na sociedade. Ficou curioso(a) sobre o artigo 334 do Código Penal? O presente post foi […]
Tutela e curatela: entenda a diferença de forma simples
Césary Matheus 12 de setembro de 2023 Leitura: 7 min
Fala pessoal, tudo certo? Bom, quando se trata de questões legais que envolvem a proteção e cuidado de pessoas em situações de vulnerabilidade, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos, termos como “tutela” […]
Bis in idem: qual o significado?
Redação 7 de setembro de 2023 Leitura: 2 min
Qual o significado de “Bis in idem”? Tenho certeza que você já se deparou com essa expressão em latim. Embora pareça ser apenas um conjunto de palavras em uma língua antiga, o seu significado é profundo e tem aplicações em diversas áreas, especialmente no mundo do Direito. Neste artigo, vamos […]
Poder Constituinte: conceito, características e formas
Césary Matheus 6 de setembro de 2023 Leitura: 4 min
Poder constituinte é um dos assuntos mais importantes no Direito Constitucional. Neste post você irá compreender de forma clara e objetiva seu conceito, suas características e, principalmente, suas formas. Continue a leitura e caso fique […]
Relação de emprego: entenda os 5 requisitos essenciais
Césary Matheus 5 de setembro de 2023 Leitura: 5 min
A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade). Ou seja, o empregado e o empregador […]
Fontes do Direito do Trabalho
Césary Matheus 31 de agosto de 2023 Leitura: 6 min
Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente. O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar quais seriam as origens de determinada matéria. Ou seja, é o modo pelo qual o […]
Princípios do Direito do Trabalho: resumo completo
Césary Matheus 25 de agosto de 2023 Leitura: 5 min
Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais. A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O […]