Categoria: Notícias
Fiquei por dentro das principais notícias do mundo jurídico!
A linguagem neutra foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal?
Redação 10 de fevereiro de 2023 Leitura: 4 min
Na quinta-feira (09/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo com seis votos majoritários para derrubar uma lei estadual de Rondônia sobre o uso da linguagem neutra nas escolas. A lei estadual de 2021 proibia a linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos das instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, bem como […]
Blindagem de carros: Lula proibiu a prestação de serviço?
Redação 9 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
O decreto 11.366/2023 promovido pelo presidente Lula (PT) ficou conhecido como “revogaço”, pois, como o próprio nome deixa claro, revogou diversas normas jurídicas. Uma delas regulava justamente a venda e autorização para posse e armas de fogo do governo de Jair Bolsonaro (PL) que afetou diretamente o setor de blindagem de carros no Brasil. Ou […]
Auxílio reclusão: entenda o reajuste e como funciona o benefício
Redação 18 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
O auxílio reclusão é um benefício mensal que é concedido aos dependentes dos segurados de baixa renda que tenham contribuído com o INSS e que estejam presos. Esse assunto voltou a ser bastante pesquisado e discutido na internet, mas porque isso aconteceu? Nesse post você vai entender esse reajuste e como funciona o auxílio reclusão! […]