A propaganda eleitoral das “Eleições 2022” iniciou-se na terça-feira (16/08). Porém, candidatos e candidatas, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem estar atentos à legislação eleitoral, verificando o que é permitido durante a campanha para não sofrerem punições…
O Direito Sucessório traz pequenos conceitos que são imprescindíveis para o bom entendimento da matéria (e a meação e herança se enquadram neste rol). Note que o primeiro artigo do Livro V do Código Civil de 2002 (artigo 1784) já apresenta de cara os herdeiros (legítimos e testamentários), que recebem a herança assim que aberta a sucessão…
Entender a diferença entre motivo torpe e fútil é essencial para todo criminalista, pois está presente na grande maioria dos casos…
Podemos de forma bem genérica, definir a palavra “estudar” como a maneira que adquirimos novas habilidades e conhecimentos. E com toda certeza, é melhor focar na eficiência desse estudo do que na quantidade, pois, alguns cientistas afirmam que estudar muito pode causar o chamado…
O caso de Daniella Perez aconteceu em 1997, observa-se desde então, a luta de uma mãe por justiça, repercutindo assim no C.P. de 1940…
Se pegarmos o significado da palavra cautelar, entendemos que é algo utilizado para fins de preservação, conservação ou garantia de determinados direitos. Ou seja, age de modo antecipado, buscando prevenir determinado acontecimento. Com esse conceito…
Mesmo que de forma genérica, todos conhecemos um pouco a História do Brasil e, consequentemente, a história das Constituições Brasileiras. Algumas fazem parte de acontecimentos históricos e inesquecíveis, como no caso da Ditadura Brasileira de…
Sabemos que o casamento pode levar muita felicidade aos cônjuges, mas também pode acabar gerando algumas dores de cabeça. E em alguns casos o casamento pode até ser considerado invalido. Para conhecer mais sobre as causas de invalidade do casamento é só continuar lendo nosso artigo!
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação…
Neste post, vamos entender sobre o caso de vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho e como repercute diante da legislação brasileira.
O presente artigo tem como objetivo entender o que é trabalho análogo à escravidão. Já ouviu falar em escravidão contemporânea? O que o caso de Margarida e Renê Bonetti (a mulher da casa abandonada) tem…
Antes de iniciar o estudo de qualquer matéria, é necessário o entendimento de algumas noções gerais, para posteriormente, aprofundar o conhecimento. E com o direito constitucional não é diferente. Nesse post trago algumas dessas noções…
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