Fontes do Direito do Trabalho
Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente. O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar…
Princípios do Direito do Trabalho: resumo completo
Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais. A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O…
STF tem 5 votos favoráveis à não criminalização do porte de maconha para consumo próprio
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido devido ao pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O caso…
Classificação dos crimes: resumo simples | Direito Penal
A classificação dos crimes é uma das temáticas mais importantes no Direito Penal, tendo em vista o grande número de delitos presentes em nosso Código e o necessário enquadramento em classificação. Com isso em mente,…
Desconsideração da Personalidade Jurídica: resumo simples!
Desconsideração da personalidade jurídica é um tema que assombra diversos estudantes de direito. Mas calma que tenho uma dica importante para você. A dica é: leia esse post até o fim para entender de uma…