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Petição Inicial: entenda como funciona seu trâmite processual
Nívea Maria Brito Cidade Alves 19 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
Qual a importância da petição inicial e o passo a passo ?
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
O que é Perempção no Novo CPC? Entenda seus requisitos e efeitos
Yanne Magalhães 14 de março de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar no instituto da Perempção? Iremos abordar seu conceito, bem como a forma em que ele incide nas esferas Penal, Civil...
Usucapião: Exemplos, conceito e espécies
Césary Matheus 27 de setembro de 2021 Leitura: 8 min
Você conhece todos as espécies de usucapião? Entenda agora de forma bem simples e detalhada, tudo sobre essa matéria.