TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES. Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador,…

A relação de emprego é um vínculo legal entre o empregado e o empregador, caracterizado pelo trabalho humano contínuo e subordinado, realizado pessoalmente em troca de remuneração (onerosidade).  Ou seja, o empregado e o empregador…

Antes de iniciar o estudo em qualquer área do direito é importante compreender suas fontes, e com o Direito do Trabalho não seria diferente.  O termo “fonte” é utilizado como uma metáfora que busca informar…

Os princípios do Direito do Trabalho são orientações que influenciam o significado das leis trabalhistas e estabelecem regras para a organização das interações laborais.  A doutrina aponta algumas funções para esses princípios, tais como: O…