5 temas para gabaritar Direito Tributário na OAB

Se você está estudando para a primeira fase da OAB, já deve ter percebido que não adianta tentar estudar todo o Direito Tributário. O segredo é dominar os assuntos que mais caem. 

A FGV tem seus temas preferidos — verdadeiros “queridinhos” da banca — e conhecer esses pontos é o melhor caminho para garantir acertos valiosos na prova. Neste artigo, você vai descobrir os 5 temas mais importantes de Direito Tributário na OAB, explicados de forma direta e objetiva, sem enrolação. 

Se você dominar esses blocos temáticos, já estará muito à frente da maioria dos candidatos. Vamos nessa?

Conceito de tributo e espécies tributárias

O ponto de partida para gabaritar Direito Tributário na OAB é entender o conceito de tributo e a classificação das espécies tributárias. Embora isso pareça básico, o artigo 3º do CTN é um dos campeões de cobrança.

A FGV adora perguntar, por exemplo:

• Qual a diferença entre taxa e tarifa?
• O que diferencia um tributo de uma multa?
• Quais são as cinco espécies tributárias?

Esses temas caem em praticamente todos os exames. Por isso, vale decorar as espécies tributárias e suas principais características. Entender essa base te protege de várias pegadinhas clássicas.

Leia também: 

• O que é tributo? Entenda sua finalidade e principais características
• Competência tributária: conceito e características
• Tipos de tributos: conheça as 5 espécies existentes no Brasil

Competência tributária e limitações ao poder de tributar

Esse é outro tópico recorrente em Direito Tributário na OAB. A banca cobra frequentemente:

• Competência tributária
• Princípios constitucionais tributários
• Imunidades

Entre os princípios mais cobrados, destaque para:

• Legalidade: só lei pode criar ou aumentar tributo, salvo exceções.
• Anterioridade anual e anterioridade nonagesimal: o tributo só pode ser cobrado no ano seguinte ou 90 dias após a publicação da lei.
• Imunidade recíproca: entes federativos não podem tributar uns aos outros.

Esses temas são extremamente previsíveis e aparecem com regularidade. Saber interpretar as exceções também é fundamental.

Obrigação tributária e responsabilidade tributária

A FGV gosta muito de cobrar diferenciações, principalmente entre:

• Obrigação tributária principal: envolve pagar tributo ou penalidade (art. 113 do CTN).
• Obrigação acessória: envolve deveres instrumentais, como emitir nota fiscal ou escriturar livros.

Um ponto importante:
👉 O descumprimento de obrigação acessória pode gerar obrigação principal, já que pode resultar em multa.

Além disso, as distinções entre responsabilidade tributária segundo os artigos 134 e 135 do CTN aparecem com frequência — especialmente em questões literais.

Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão

Um dos assuntos mais certeiros na OAB.

A banca adora confundir o candidato misturando hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Você precisa saber:

• Art. 151 (suspensão)
• Art. 156 (extinção)
• Art. 175 (exclusão)

O erro mais comum é trocar isenção (que é exclusão) por hipótese de suspensão. Prepare-se para esse tipo de pegadinha.

Um bom truque é decorar mnemônicos para as hipóteses de suspensão. Já a exclusão tem apenas duas: isenção e anistia. Sabendo isso, tudo o que não for suspensão ou exclusão será extinção.

Tributos em espécie e novidades da reforma tributária

Por fim, o estudo dos tributos em espécie é sempre exigido — especialmente com o avanço da reforma tributária.

A prova tende a cobrar:

• Fato gerador dos principais impostos
• Competência de cada ente
• Novos tributos e substituições

Entre os pontos mais relevantes:

• Imposto Seletivo: criado pela União
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios
• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substitui PIS e COFINS, de competência da União
• Mudanças no IPVA, como cobrança sobre embarcações e aeronaves

São temas atuais e com forte tendência de aparecerem nas próximas edições do Exame de Ordem.

Conclusão: como gabaritar Direito Tributário na OAB

Gabaritar Direito Tributário na OAB não significa decorar o CTN inteiro. O segredo está em dominar esses cinco blocos temáticos, que se repetem exame após exame com pequenas variações.

Ao resolver provas anteriores, você vai perceber exatamente esse padrão:
a FGV recicla temas e cobra quase sempre os mesmos institutos.

Portanto, concentre-se em:

1. Conceito de tributo e espécies tributárias
2. Competência e limitações ao poder de tributar
3. Obrigação e responsabilidade tributária
4. Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão
5. Tributos em espécie e reforma tributária

Domine isso, e você estará pronto para garantir seus pontos em Direito Tributário na OAB.