Dia: 30 de outubro de 2024
Câmara aprova projeto de isenção do Imposto de Importação para medicamentos
Redação 30 de outubro de 2024 Leitura: 4 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3449/24 incorpora o texto das MPs […]
Depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Redação 30 de outubro de 2024 Leitura: 2 min
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (29) a fase de depoimentos dos cinco réus na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Com o encerramento das oitivas, que foram conduzidas pelo […]