Tag: crimes contra a honra
Crime de difamação: entenda o artigo 139 do Código Penal
Césary Matheus 19 de junho de 2023 Leitura: 6 min
O crime de difamação é um dos mais comentados e discutidos por toda a sociedade, principalmente pela internet. Este delito possui previsão legal no artigo 139 do Código Penal: “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à […]
Crime de Calúnia (Art. 138) – Aspectos gerais!
Césary Matheus 24 de novembro de 2021 Leitura: 17 min
O crime de calúnia (art. 138 do nosso Código Penal) é um dos mais conhecidos pela sociedade. Isso porque é bastante comum...