Mês: janeiro 2024
Prisão em flagrante: conceito, espécies e procedimento
Césary Matheus 13 de janeiro de 2024 Leitura: 6 min
E aí, tudo bem? Hoje vamos explorar um tema crucial no universo do processo penal: a prisão em flagrante. Vamos entender seu conceito, conhecer suas diferentes espécies e compreender o procedimento adotado até o auto de prisão. Antes de mais nada, vale destacar o que estabelece o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal: Ninguém […]
Crime permanente e continuado: entenda as diferenças
Césary Matheus 6 de janeiro de 2024 Leitura: 2 min
A diferença entre crime permanente e continuado é basilar para compreender outros conceitos do direito penal. Questionamentos quanto ao momento da consumação delitiva ou ao flagrante são exemplos, mas não os únicos. Continue a leitura para aprofundar seu estudo sobre estes termos. Crime permanente e continuado Crime permanente é aquele em que a consumação se […]