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STJ: prisão mantida ao investigado por jogos de azar na internet
Redação 18 de janeiro de 2024
O Vice-Presidente do STJ (Ministro Og Fernandes), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito da operação “Jogo Sujo”, deflagrada com o objetivo de investigar esquema de lavagem de dinheiro por meio de venda e promoção de jogos de azar pelas redes sociais. Com o indeferimento […]
Quais são os remédios constitucionais e para que servem?
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 5 de março de 2022
Nesse artigo, você irá tirar suas dúvidas sobre o habeas corpus e todos os outros remédios constitucionais previstos na nossa Constituição...