Tag: codigo civil
Obrigação de fazer e não fazer: Entenda a diferença!
Breno Dantas 26 de julho de 2022 Leitura: 2 min
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação de fazer e obrigações de não fazer. Obrigação de fazer Iniciaremos abordando acerca da obrigação de fazer, convém lembrar que […]
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...