Categoria: Direito Civil
Reintegração de Posse: Entenda como funciona esse instituto
Nívea Maria Brito Cidade Alves 13 de julho de 2022 Leitura: 4 min
A Reintegração de Posse faz parte do Direito das Coisas, mas antes de escrever sobre esta Ação Possessória, vamos entender o seguinte: Quando se diz que uma pessoa tem posse de alguma coisa, significa que tem o domínio fático (que o indivíduo tem exercício dos poderes deste domínio)! Ou seja, considera-se possuidor aquele que tem, […]
O que é Comoriência? Entenda seus efeitos!
Vanessa da Silva Souza 29 de junho de 2022 Leitura: 1 min
A comoriência é o nome que se dá à morte de duas ou mais pessoas que possuem vínculos que sejam capazes de gerar efeitos sucessórios, mas que no evento, existe a impossibilidade de identificar quem morreu primeiro, presumindo assim que ambos morreram simultaneamente.
Lei do Silêncio: Como evitar conflitos com vizinhos barulhentos?
Tayanny Saraiva 17 de junho de 2022 Leitura: 4 min
Você já sofreu com barulhos exagerados de vizinhos e pensou ou teve que mudar de residência, pois o barulho estava te incomodando muito? Leia uma breve análise, neste artigo, e descubra o que as normas falam a respeito da “lei do silêncio” e conheça os seus direitos e o que deve ser feito nessa situação. […]
O que é casamento putativo? Entenda seus efeitos práticos
Césary Matheus 28 de maio de 2022 Leitura: 4 min
Você já ouviu falar em casamento putativo? Sim? Não? Bom, o fato é que se trata de um assunto bem interessante e peculiar para debates, mas nesse post iremos entender de fato seu conceito, como tudo se originou e quais seus efeitos práticos...
Responsabilidade Solidária e Subsidiária – Diferenças e exemplos
Nívea Maria Brito Cidade Alves 27 de maio de 2022 Leitura: 8 min
Antes de explicar sobre a responsabilidade solidária e subsidiária, é importante saber o que cada palavra significa, para assim compreender seu conceito, além dos artigos e qual área do Direito atua. Primeiro, responsabilidade significa a pessoa que assume e cumpri suas obrigações. Enquanto a palavra “solidária” significa que há vários credores ou devedores na mesma […]
Entenda a diferença entre mediação e conciliação
Césary Matheus 23 de maio de 2022 Leitura: 2 min
Falamos de um processo voluntário que oferece às partes em conflito, a oportunidade para buscarem uma solução que seja boa para ambas. Nesse método, as partes irão expor...
Condição, termo e encargo: entenda a diferença!
Vanessa da Silva Souza 18 de maio de 2022 Leitura: 4 min
A condição, o termo e o encargo são estipulações acessórias em que as partes podem facultativamente (não é obrigatório) adicionar no negócio jurídico para modificar alguma consequência natural...
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Vanessa da Silva Souza 2 de maio de 2022 Leitura: 11 min
Em linhas gerais, a responsabilidade civil extracontratual do estado consiste na atuação da administração pública de forma comissiva e omissiva, sendo a mesma responsabilizada tanto por atos lícitos e ilícitos...
Negócio jurídico nulo ou anulável? Entenda a diferença!
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 22 de março de 2022 Leitura: 5 min
Quando falamos em negócio jurídico nulo, devemos recordar os requisitos de validade do negócio jurídico “escada ponteana” de Pontes...
O que é Dação em Pagamento? Entenda seus requisitos!
Vanessa da Silva Souza 7 de março de 2022 Leitura: 4 min
A Dação em Pagamento é um instituto do direito civil, que possibilita o cumprimento de uma obrigação de forma distinta da que foi inicialmente convencionada.
Direito de Vizinhança – Tudo que você precisa saber!
Césary Matheus 8 de fevereiro de 2022 Leitura: 8 min
O direito de vizinhança é mais comum do que pensam. Quase todos os dias você tem contato com alguma “briga” entre vizinhos...
O que é um fato jurídico?
Césary Matheus 22 de janeiro de 2022 Leitura: 5 min
O que é um fato jurídico? Qual sua classificação? Bom, são essas e outras perguntas que eu respondo nesse artigo jurídico...