Categoria: Direito das Obrigações
Obrigação de fazer e não fazer: Entenda a diferença!
Breno Dantas 26 de julho de 2022 Leitura: 2 min
O direito das obrigações abriga uma vasta estante de conteúdos, desde obrigações divisíveis até obrigação de fazer e não fazer. Neste artigo, pretendo apresentar de forma clara e direta, como e quando acontece a obrigação de fazer e obrigações de não fazer. Obrigação de fazer Iniciaremos abordando acerca da obrigação de fazer, convém lembrar que […]
Negócio jurídico nulo ou anulável? Entenda a diferença!
Nicole Carvalho Pinheiro Melo 22 de março de 2022 Leitura: 5 min
Quando falamos em negócio jurídico nulo, devemos recordar os requisitos de validade do negócio jurídico “escada ponteana” de Pontes...
Direito das Obrigações – Resumo simples
Césary Matheus 29 de março de 2021 Leitura: 3 min
Conhece as características do direito das obrigações? Vamos estudar de forma simples e objetiva esse ramo do direito civil.